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Mudança de estilo

CNJ prioriza solução de problemas em mutirões carcerários

Priorizar a solução e não apenas a identificação dos problemas encontrados em presídios e hospitais de custódia e tratamento psiquiátrico. Esta é a política dos mutirões carcerários promovidos pelo Conselho Nacional de Justiça, segundo o conselheiro Guilherme Calmon. Ele afirmou que para o CNJ não é mais suficiente apenas apontar as deficiências, sendo necessário cobrar as medidas que devem ser adotadas, tanto por instâncias do Judiciário como por outras instituições que integram o sistema de Justiça.

A estratégia foi revelada durante o Encontro Saúde Mental e Garantia de Direitos Humanos na Defensoria Pública do Distrito Federal, promovido nos dias 8 e 9 de outubro em Brasília. Um exemplo citado por Calmon ocorreu durante o mutirão carcerário do Amazonas: os inspetores encontraram uma mulher internada junto com 27 homens no Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico de Manaus. Ele explica que após isso foi feito o flagrante, o juiz responsável pelo caso foi contatado e foi encaminhada a solução do problema.

De acordo com ele, outro exemplo foi a nomeação de 60 novos defensores públicos no Amazonas, resultado de reunião entre representantes do CNJ e autoridades locais em 17 de setembro, início do mutirão carcerário no estado. Para Guilherme Calmon, os mutirões mostram que ainda falta um padrão nacional para a execução de medidas de segurança que envolvam portadores de transtornos mentais que tenham cometido algum crime.

O Brasil tem cerca de 4,6 mil pacientes judiciários, e muitos deles estão em presídios mas poderiam ser transferidos para hospitais, informou ele, sendo que a transferência poderia beneficiar 200 pessoas apenas em Minas Gerais. Para unificar os procedimentos adotados em todo o Brasil, informou o conselheiro, o CNJ tem se articulado com o Ministério da Saúde e outras instituições que atuam na área. Com informações da Assessoria de Imprensa do CNJ.

Revista Consultor Jurídico, 14 de outubro de 2013, 17h10

Comentários de leitores

2 comentários

Trabalho em conjunto

Silvia sequeira (Defensor Público Estadual)

No Rio de Janeiro o trabalho da Defensoria dentro das unidades em conjunto com as equipes dos hospitais fez muita diferença. A ponto do primeiro manicômio judicial do Pais - hospital Heitor Carrilho- ter se transformado em um abrigo, sem condições, ressalte-se, mas essa é outra luta! Centenas de pessoas foram desinternadas e encaminhadas as suas famílias. O que melhora é o trabalho em conjunto... Operadores do direito com equipe médica, cada um respeitando o trabalho do outro!

vão nomear mil defensores públicos e não vai melhorar nada

daniel (Outros - Administrativa)

Defensor público quer é ser acusaçao e atende sem comprovar a carencia. Nos Estados como Mato Grosso nada melhorou.
O que vai melhorar é a informatização e a criação de uma rede de assistência jurídica com as ONGs

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