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Concentração de provisórios

Amazonas contrata 60 novos defensores públicos

Cumprindo acordo firmado com o Conselho Nacional de Justiça em meados de setembro, o governador do Amazonas, Omar Aziz, anunciou a nomeação de 60 defensores públicos que atuarão no estado. O compromisso foi firmado durante a abertura do Mutirão Carcerário do Amazonas, e a confirmação das nomeações foi repassada pela coordenadora do mutirão, a juíza Samira Heluy, do Tribunal de Justiça do Maranhão. A posse dos novos defensores ainda não tem data definida.

Ela repassou as informações em telefonema ao juiz Douglas Martins, coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas. Com a medida, o governo do Amazonas praticamente triplica a quantidade de defensores públicos, segundo Douglas, que a decisão como um grande avanço, afirmando porém que não se trata do cenário ideal.

Nos últimos anos, informa o juiz, o Amazonas registrou alto índice de crescimento da população carcerária. Atualmente, o índice de presos provisórios no estado chega a 78%, um dos maiores do Brasil. O Mutirão Carcerário do Amazonas termina em 18 de outubro e tem como metas inspeções em unidades prisionais e o reexame dos processos de quase oito mil presos, incluindo provisórios e condenados. Com informações da Assessoria de Imprensa do CNJ.

Revista Consultor Jurídico, 3 de outubro de 2013, 6h45

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