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Estrutura dividida

Acordo permite uso de salões do júri do TJ-SP pelo TRF-3

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região e o Tribunal de Justiça de São Paulo fecharam convênio de cooperação para as sessões plenárias do júri da Justiça Federal. A partir de agora, o TJ–SP se compromete a permitir o uso da estrutura do prédio e administrativa necessária à utilização dos salões de júri, com disponibilização de áudio e vídeo, onde houver e desde que necessários, para viabilizar as sessões.

Já o TRF-3 poderá utilizar o espaço destinado aos salões do júri do TJ-SP para fazer as sessões plenárias do júri da Justiça Federal, tanto na capital como no interior, responsabilizando-se por disponibilizar instalação e configuração de todo e qualquer equipamento de informática e infraestrutura necessárias à realização das sessões. Os recursos humanos para as sessões também estarão a cargo da Justiça Federal.

O convênio terá a duração de 24 meses, a contar da assinatura (27 de setembro) e será gratuito, sendo que cada parte suportará o ônus por suas obrigações isoladamente.

Para o presidente do TRF-3, desembargador federal Newton De Lucca, o convênio é um serviço que o TJ-SP presta a seu tribunal, resultado de uma parceria entre os dois órgãos, mantida desde o início da sua gestão. Ele acredita que seja uma solução possível para a inexistência de instalações adequadas na Justiça Federal para as sessões do Tribunal de Júri. Com informações da Assessoria de Imprensa do TRF-3.

Revista Consultor Jurídico, 8 de outubro de 2013, 16h21

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