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Variedade de assuntos

TRF-2 amplia semana de conciliação para atender demanda

Oficialmente, em 2013 a Semana Nacional de Conciliação promovida pelo Conselho Nacional de Justiça começa na próxima segunda-feira (2/12) e irá até sexta-feira (6/12). Porém, para dar conta da variedade de assuntos, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (RJ e ES) estendeu a programação, iniciando as audiências no última segunda-feira (25/11).

Entre 25 e 2 de dezembro, foram marcadas 440 audiências concentradas em processos envolvendo o financiamento da casa própria pelo Sistema Financeiro da Habitação (SFH), de acordo com o Núcleo Permanente de Solução de Conflitos, órgão do Tribunal responsável por planejar, organizar e fazer os mutirões de conciliação na Justiça Federal da 2ª Região.

Para o período oficial da Semana Nacional de Conciliação, no Rio de janeiro estão agendadas 108 audiências sobre questões previdenciárias e mais 630 relativas a causas movidas contra a União, relativas a pagamentos de gratificações de desempenho, as chamadas GData.

No Espírito Santo, o mutirão, que vai acontecer de 2 a 6 de dezembro, terá por foco 146 processos judiciais com pedidos de reconhecimento de danos moral e material contra a Caixa Econômica Federal e, também, ações que discutem reajustes das prestações do SFH.

Para fazer os mutirões, o TRF-2 firma parcerias com os próprios entes públicos federais que são réus nos processos. Além disso, o trabalho conta com a participação de juízes federais voluntários e com magistrados recém-empossados, que participam das atividades do Núcleo de Solução de Conflitos como parte do programa do curso de formação inicial para juízes federais. Com informações da Assessoria de Imprensa do TRF-2. 

Revista Consultor Jurídico, 30 de novembro de 2013, 13h41

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