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Conflito de interesses

Erro de defesa pode anular condenação de O.J. Simpson

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Um dia, ele foi para os americanos o "The Juice". Era uma das mais celebradas estrelas do futebol americano, indicado para a Galeria da Fama, além de ator. Há mais de quatro anos, porém, ele é o prisioneiro número 1.027.820 em Nevada. Em 2008, O.J. Simpson foi sentenciado de nove a 33 anos de prisão por assalto à mão armada, sequestro e formação de quadrilha. Nesta segunda-feira (13/5), ele volta a um tribunal em Las Vegas, em busca de um novo julgamento. Há boas chances de o pedido ser atendido. O tribunal vai ouvir, basicamente, que a estratégia de defesa de Simpson, no julgamento de 2008, foi ineficaz.

O principal "erro" do advogado Yale Galanter, em 2008, foi insistir na defesa da inocência do réu e, portanto, levar o caso a julgamento, de acordo com o jornal USA Today, o site da National Public Radio e outras publicações. Ele deveria ter aceito uma proposta de acordo com a Promotoria, mas a rejeitou para levar o caso a julgamento, diz petição.

Galanter não teria informado seu cliente de que a Promotoria oferecera um acordo para evitar que o caso fosse a julgamento. O ex-promotor David Roger, que vai testemunhar nas audiências desta semana, previstas para durar cinco dias, disse aos jornais que discutiu uma pena de 30 meses de prisão e Galanter propôs 24 meses. Antes que as discussões avançassem, Galanter teria voltado mais tarde para dizer ao promotor que Simpson não aceitaria mais do que 12 meses de prisão. E isso encerrou as possibilidades de acordo.

Os juízes americanos advertem constantemente que o acordo com a Promotoria, em que o réu confessa a culpa em troca de uma pena menor, tem a grande vantagem de reduzir o número de ações criminais. Apenas 2% dos casos criminais vão a julgamento nos EUA. No entanto, esse instrumento tem graves defeitos. O principal deles é favorecer criminosos e prejudicar inocentes. Um criminoso pode pegar uma pena muito menor do que a sentença judicial que merecia. Um inocente pode pegar uma pena mínima de 20 anos, se o júri o considerar culpado de qualquer das acusações contra ele, sem que o juiz possa considerar circunstâncias atenuantes ou outros fatores em favor do réu.

Para clarificar, o que realmente complica o sistema de acordos com a Promotoria para evitar julgamentos é a vinculação a ele de pena mínima, quando o réu não admite confessar a culpa, porque se acredita inocente. Só os inocentes optam por "correr o risco" de ir a julgamento. Mas o veredicto do tribunal do júri pode ser desfavorável, em alguma das acusações, e o réu inocente acaba condenado ao mínimo de 20 anos de prisão.

Os novos advogados de Simpson vão alegar que Galanter optou pelo julgamento por interesse próprio. Com o julgamento, ele recebeu quase US$ 700 mil em honorários. Ele teria dito a Simpson que não se preocupasse, porque os promotores não tinham um caso contra ele. Com isso, os advogados tentarão mostrar, nas audiências, que houve um "conflito de interesses", por parte do ex-advogado de Simpson. Um segundo advogado de Simpson, Gabriel Grasso, tentou aconselhar o réu, à época, mas teria sido repreendido por Galanter, antes que o fizesse.

Outro "erro" do advogado, ao levar Simpson a julgamento, foi desconsiderar a opinião pública. Simpson fora absolvido por um tribunal do júri em 1995, em um julgamento que durou 372 dias, pelo assassinato de sua ex-mulher Nicole Brown e de seu amigo Ronald Goldman, mas nunca foi perdoado pela opinião pública. Tempos depois de absolvido, Simpson escreveu um livro descrevendo como matou os dois a facadas em Los Angeles. Os editores foram obrigados a retirar o livro de circulação, tal foi a indignação pública.

Na petição de 92 páginas, Simpson menciona 19 episódios de má representação e conflitos de interesse de seu ex-advogado. Simpson argumenta, por exemplo, que discutiu com Galanter, em um jantar, seu plano para recuperar artigos esportivos para colecionadores que lhe pertenciam, mas que estavam em poder de dois comerciantes em um hotel de Las Vegas. O advogado teria dito a ele que era seu direito fazer isso, desde que não invadissem o aposento dos comerciantes.

Mais um "erro" do advogado, segundo a petição, foi impedir Simpson de testemunhar em seu julgamento. Essa foi uma estratégia de defesa bem-sucedida no julgamento dos assassinatos, porque Simpson havia realmente cometido os crimes. Mas que prejudicou Simpson no julgamento do roubo dos artigos esportivos, porque ele teria circunstâncias atenuantes. Simpson poderia ter declarado, por exemplo o que o advogado omitiu no julgamento: que ele não sabia que dois dos cinco homens portavam armas, conforme afirma na petição.

Mas essa é uma informação que Simpson não pretende usar, se a juíza Linda Marie Bell, do tribunal federal de Nevada, decidir ordenar um novo julgamento. Nesse caso, sequer haverá julgamento, ele acredita. Vai tentar fazer um acordo de admissão de culpa com a Promotoria, tão rapidamente quanto possível. Com os quatro anos de prisão já cumpridos, ele espera ir para as ruas, mesmo que em regime de liberdade condicional.

Isso foi o que aconteceu com um dos comparsas de Simpson que foi a julgamento, junto com ele. A Suprema Corte de Nevada decidiu anular o julgamento de Clarence Swart, por entender que ele deveria ter tido um julgamento separado de Simpson. Para a corte, ele foi prejudicado pela grande fama — ou melhor, má fama — de Simpson. Antes do julgamento, Stewart fez um acordo de confissão de culpa com a Promotoria, admitindo apenas dois crimes, e foi para as ruas, porque já havia passado mais de dois anos na prisão. Os outros quatro réus sequer foram a julgamento. Fizeram acordo com a Promotoria e foram para as ruas, em liberdade condicional.

De acordo com os jornais, "observadores jurídicos" acreditam que Simpson tem uma boa chance de ganhar um novo julgamento. "Se Simpson conseguir estabelecer que a estratégia de defesa foi motivada pelos interesses próprios do advogado e que isso comprometeu seus direitos relativos ao julgamento, a alegação de má representação pode ser suficiente para lhe garantir um novo julgamento", disse aos jornais o advogado Michael Cristalli, um dos criminalistas mais conceituados de Nevada.

 é correspondente da revista Consultor Jurídico nos Estados Unidos.

Revista Consultor Jurídico, 13 de maio de 2013, 15h48

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