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Indenização milionária

Quebra de confidencialidade resultou em morte do cliente

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Uma pequena quadrilha de ladrões de cheques de Baltimore, em Maryland, contratou o advogado Larry Feldman para defendê-los, assim que a Polícia descobriu o esquema e os envolvidos. Não era um grande caso, por isso a Promotoria preferiu concentrar suas forças na condenação do chefe da quadrilha, Tavon Davis. As autoridades federais ligaram para o advogado e lhe disseram que queriam conversar com Isiah Callaway, um comparsa de Davis, para lhe propor um acordo: amenizar a acusação contra ele, em troca de informações.

Em vez de avisar Callaway, o comparsa, Feldman avisou Davis, o chefe, que era seu cliente principal. Notificado de que as autoridades federais estavam a fim de propor um acordo com Callaway, para entregá-lo e salvar sua pele, Davis contratou um matador de aluguel para silenciar o comparsa para sempre. Pagou US$ 2 mil a Bruce Bird para matar Callaway, para ele não ser acusado de um crime de assassinato mais tarde.

Quando Callaway, de 19 anos, entrou em seu carro para ir trabalhar em uma loja de roupas, como fazia todos os dias, Bird o abordou e o silenciou para sempre com alguns tiros. Mas, antes disso, o matador de aluguel e o chefe da quadrilha de ladrões de cheques conversaram mais de 60 vezes por telefone, para "orquestrar o crime", de acordo com o jornal The Baltimore Sun e a rede de TV ABC News.

A Polícia pegou o matador de aluguel, que confessou o crime. E, sem nenhuma cerimônia, entregou o mandante, o chefe da quadrilha, que entregou o advogado. "Eu mandei matá-lo porque o advogado me disse que ele ia me entregar às autoridades federais para salvar sua pele", ele disse à Polícia e aos promotores.

Os promotores o informaram que, pelo crime de furto de cheques, ele pegaria, no máximo, três, quatro anos de prisão. Quanto ao crime de assassinato, havia uma boa notícia para ele: Maryland não tem mais pena de morte desde 2 de maio de 2013. Nesse caso, o máximo que lhe aconteceria seria pegar prisão perpétua. Em sua defesa, Davis disse apenas que merecia o título de "idiota do ano".

Feldman, o advogado, foi mais condescendente consigo mesmo. Declarou que foi "inocente" ao comentar o fato com Davis, porque pensou que, naquele momento, todos os membros da quadrilha já deviam estar sabendo da proposta das autoridades federais. Ele contratou o advogado R. Scott Krause para defendê-lo, porque está sendo processado.

A família de Callaway, o comparsa tornado vítima, contratou, por sua vez, o advogado Steven Silverman, para mover uma ação judicial contra Feldman. Silverman entrou com uma ação civil por danos contra Feldman, no valor de US$ 40 milhões. O advogado da família alega que a quebra da confidencialidade resultou na morte de Callaway. "Essa é a mais infame quebra de confiança imaginável entre um advogado e um cliente", ele declarou aos jornais.

Para sustentar a causa, Silverman também acusa Feldman de negligência e imperícia profissional — para o que os advogados americanos têm seguro —, que resultou em morte. "Qualquer advogado, ao receber um telefonema desse de autoridades federais, telefonaria para seu cliente, imediatamente. Em vez de fazer isso, Feldman telefonou para Davis, imediatamente", ele disse.

A família declara, nos autos, que Callaway contratou Feldman por indicação de seu chefe de quadrilha. E que Feldman teria dito a Davis para se prevenir, porque as autoridades federais iriam colocar uma grande pressão sobre Callaway, para ele cooperar com as investigações. E, como é de praxe, iriam lhe oferecer algum acordo vantajoso para ele.

Por enquanto, os promotores não tomaram qualquer medida para mover uma ação criminal contra Feldman. Mas a situação dele ainda pode se complicar. Davis disse aos promotores que Feldman lhe deu dois conselhos: 1) mandar Callaway para a Costa Rica; 2) usar a "opção siciliana" — uma referência aos métodos da máfia de silenciar pessoas.

Petição inicial no pé da reportagem da ABC News (em inglês).

 é correspondente da revista Consultor Jurídico nos Estados Unidos.

Revista Consultor Jurídico, 12 de maio de 2013, 9h46

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