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Notas Curtas

Instituto faz pesquisa sobre advocacia gratuita

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O Instituto Pro Bono, que defende o direito de advogar de graça, quer saber a opinião dos operadores do Direito sobre a advocacia voluntária. O questionário está sendo enviado por e-mail e pode ser respondido até o dia 31 de maio. O teste demora cerca de cinco minutos para ser respondido. Para participar, procure o Instituto Pro Bono, que fica na Rua Barão de Itapetininga, em São Paulo, e no telefone (11) 3889-9070. Para responder ao questionário, clique aqui.

A lei e o formulário
Os pedidos feitos ao Superior Tribunal de Justiça por meio da Lei de Acesso à Informação agora devem seguir um formulário. Os interessados devem se cadastrar no sistema e fazer seus pedidos de acordo com os campos de pesquisa do site do tribunal. Há notícias de requisições exageradas, a respeito da rotina dos gabinetes dos ministros. O próximo passo do STJ é criar uma ferramenta wiki, nos mesmos moldes da Wikipedia, para que todas as informações fiquem no próprio site.

Apuração necessária
O Conselho Nacional de Justiça determinou que a correição da Corregedoria Nacional no TJ da Bahia continue. Em portaria, o corregedor nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão assinala a necessidade de seguir com a inspeção, que começou no dia 19 de março. O juiz Daniel Issler, de São Paulo, foi designado para chefiar os trabalhos.

Jurisdição e literatura
A editora Casa da Palavra lança no dia 28 de maio o livro A letra da lei, uma coletânea de contos de grandes nomes do Direito. Organizada pelo advogado Pierre Moreau, a obra conta com autores como o ministro Eros Grau, o ex-ministro da Justiça e criminalista Miguel Reale Junior, o desembargador José Renato Nalini e os advogados Luiz Kignel e Eduardo Muylaert, que também participou do livro também com fotografias.

Sala do advogado
A OAB do Distrito Federal vai ter uma sala do advogado dentro do estádio Mané Garrincha, em Brasília. Ficará ao lado das salas do Corpo de Bombeiros, da Defensoria Pública, do Ministério Público e das polícias Civil e Militar. Para o presidente da Comissão da Copa da OAB-DF, Glauco Santos, “a presença da Ordem no estádio sobreleva a finalidade social da advocacia, que é garantir os direitos fundamentais do cidadão, do torcedor e do turista que virá à Brasília”.

Dois vices
O Tribunal de Justiça de Pernambuco ampliou sua mesa diretora na quarta-feira (8/5). Agora a corte tem duas vice-presidências para dar conta da alta demanda de processos de competência do vice-presidente que chegam ao tribunal todo dia. O TJ calcula que sejam 58 por dia. Em abril, foram 1,2 mil recursos de competência do vice-presidente. O atual vice é Fernando Eduardo de Miranda Ferreira.

Daqui pra frente
O Senado aprovou uma alteração em seu Regimento Interno para criar a Comissão Senado do Futuro. A preocupação da Casa é aprimorar seu trabalho daqui a alguns anos. O trabalho Comissão Senado do Futuro é “promover discussões sobre grandes temas e o futuro do país, bem como aprimorar a atuação do Senado nessas questões”.

Degrau acima
Os juízes paulistas Carlos Henrique Abrão, Erson Teodoro de Oliveira, Antonio Mário de Castro Figliolia e José Luiz Germano foram promovidos nesta quinta-feira (9/5) a desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo. Os dois primeiros pelo critério da antiguidade e os dois últimos, por merecimentos. Todos já eram juízes convocados ao TJ.

Demanda da advocacia
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil marcou para as 14h do dia 15 de maio um ato público pela revisão da dívida dos estados e municípios com a União. A reunião será uma “ocasião em que diversas entidades representativas da sociedade civil tratarão desse movimento de âmbito nacional”. O evento acontece em Brasília, na sede da OAB (Setor de Autarquias Sul, Quadra 5, Lote 1, Bloco M, 3º andar).

Adeus à toga
O desembargador Pedro Luiz Rodrigues Bossle, do TJ do Rio Grande do Sul, participou de sua última sessão de julgamento na 2ª Câmara Cível na quarta-feira (8/5). Ele se aposenta na segunda-feira (13/5) e, passados os três anos de quarentena, vai advogar.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 11 de maio de 2013, 9h50

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