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Obra de hidrelétrica

Justiça nega reintegração de posse em Belo Monte

A Justiça Federal negou pedido de reintegração de posse da empresa Norte Energia, responsável pela operação da Usina Hidrelétrica Belo Monte, no Rio Xingu, Pará. A solicitação era para que os manifestantes que ocupam um dos três canteiros de obras do empreendimento fossem obrigados a deixar a área. Eles estão no local desde quinta-feira (2/5).

Em nota, a assessoria da empresa informou que os detalhes necessários já foram repassados à Justiça Federal em Altamira (PA). O pedido foi protocolado nesta terça (6/5), três dias depois de o juiz federal Sérgio Wolney de Oliveira Guedes ter negado a liminar na primeira ação de reintegração de posse ajuizada pela Norte Energia.

Desde o dia 2, quando um grupo de índios, ribeirinhos e ambientalistas ocupou o canteiro Belo Monte, a cerca de 75 quilômetros de Altamira, os trabalhos estão suspensos por razões de segurança. O prejuízo com a interrupção da jornada de milhares de trabalhadores — segundo a Norte Energia, só o número de funcionários permanentemente alojados no local chega a 4 mil — ainda não foi calculado. Nenhum ato de violência contra funcionários ou de depredação do patrimônio foi registrado.

Ao negar o primeiro pedido de reintegração de posse feito pela Norte Energia, o juiz deixou claro querer evitar confrontos entre policiais e manifestantes. Segundo ele, considerada a “existência de ânimos acirrados”, o uso da força policial, “representa risco de morte para os supostos índios e para os profissionais que participariam do cumprimento da decisão”, “o que não se mostra razoável”, já que, na avaliação do juiz, “não se verificou tentativa de saída pacífica mediante conciliação das partes”.

Na avaliação da empresa, a recusa dos manifestantes em se reunir com representantes do governo federal em Altamira muda a situação. Além disso, desde o início, o grupo informou não ter “uma lista de pedidos ou reivindicações específicas” para levar à Norte Energia ou ao Consórcio Construtor Belo Monte, responsável pela construção do empreendimento.

Em uma carta divulgada por meio do site do Conselho Indigenista Missionário, organização indigenista vinculada à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, os manifestantes afirmam ter ocupado o canteiro de obras para exigir a realização da consulta prévia sobre a construção de empreendimentos que afetem populações tradicionais, como os índios, ribeirinhos e quilombolas. “Para isso, o governo federal precisa parar tudo o que está fazendo”. Com informações da Agência Brasil.

Revista Consultor Jurídico, 8 de maio de 2013, 10h20

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