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Investigação da ditadura

Comissão da Verdade do Rio toma posse nesta quarta

Sete integrantes da Comissão Estadual da Verdade do Rio de Janeiro tomarão posse nesta quarta-feira (8/5) no auditório da seccional fluminense da Ordem dos Advogados do Brasil. A cerimônia terá a presença da ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, do governador Sérgio Cabral e do presidente nacional da OAB, Marcus Vinícius Furtado Coêlho. O objetivo do grupo é apurar crimes de tortura e repressão que aconteceram antes, durante e após o fim da ditadura no estado, entre 1946 e 1988.

Os membros foram escolhidos por Sérgio Cabral e vão apurar a violação dos direitos humanos em ações de agentes públicos. Além disso, os sequestros e prisões ilegais durante a ditadura militar também fazem parte das investigações. De acordo com ele, todos os crimes citados foram responsáveis pelo desaparecimento e morte de diversas pessoas que possuíam ou não engajamento político.

"Há pessoas que até hoje não foram encontradas ou que sequer puderam ser enterradas pelos seus familiares. Em países onde a ditadura também ocorreu foram criados o que podemos chamar de 'justiça de transição'. Essa investigação deveria ter sido feita durante a passagem da ditadura para a democracia”, afirmou o advogado Wadih Damous, que faz parte da comissão.

Outra atribuição do grupo é descobrir o paradeiro dos desaparecidos e os autores dos crimes, além dos mandantes. “Vamos procurar esclarecer episódios como o da bomba que explodiu no prédio histórico da OAB, em 1980, e do Riocentro, em 1981. Investigaremos como funcionava e quem atuava na chamada 'Casa da Morte', em Petrópolis, na região serrana, local cedido ao Estado brasileiro para práticas de torturas e assassinatos. Apenas uma pessoa saiu viva de lá, e foi graças a ela que descobrimos a existência dessa casa”, acrescentou Damous, ex-presidente da OAB-RJ.

O objetivo é entender, segundo ele, os mecanismos usados na repressão e apurar as informações de que grandes empresários financiaram a tortura. Após o primeiro encontro do grupo, foi decidida a linha de trabalho e fixadas as metas. O tempo para conclusão das atividades da comissão é de dois anos.

Além de Damous, também integram a comissão o jornalista e ex-preso político Álvaro Caldas, a advogada Eny Moreira, o ex-senador Geraldo Candido, o professor João Ricardo Dornelles, o advogado Marcelo Cerqueira e a assessoria da Comissão Nacional da Verdade Nadine Borges. Depois da demora de Sérgio Cabral em nomear os membros do grupo, parlamentares e ativistas de direitos humanos reivindicaram o início dos trabalhos desde o começo de 2013. Com informações da Assessoria de Imprensa da OAB-RJ e do governo do Rio de Janeiro.

Revista Consultor Jurídico, 7 de maio de 2013, 18h57

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