Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Milagre da multiplicação

TJ-PB vai julgar indenização que deu 300 vezes o pedido

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) monitora, nesta terça-feira (7/5), um julgamento atípico na 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba. Trata-se de uma indenização que saltou do equivalente a R$ 29 mil, em 1985, para R$ 1,1 bilhão este ano. O cálculo é mais de 300 vezes maior que o valor reivindicado pelo suposto credor, um investidor que alega não ter recebido o resgate de uma aplicação bancária. A ação é contra o antigo Banco Mercantil de Crédito, que hoje pertence ao Bradesco.

O aplicador Ronaldo Araújo fez sua aplicação em um título do BMC em novembro de 1985, época em que existiam títulos ao portador. Ou seja, não se identificava o aplicador sequer no resgate do investimento. A aplicação seria pelo prazo de 41 dias. Quinze anos depois, Araújo foi à Justiça de Campina Grande (PB), afirmando que o banco não lhe pagara o prometido. Como os pagamentos eram feitos com cheques ao portador, não se pôde demonstrar o contrário. O aplicador venceu a causa.

No processo de execução, o banco apresentou cálculos da ordem de R$ 50 mil. Ronaldo Araújo, por sua vez, pediu R$ 3,4 milhões. A perita judicial Kátia Sirlene de Macedo criou um sistema de cálculo que catapultou os antigos R$ 30 mil reais para a casa dos R$ 546 milhões, em setembro de 2012. Como o sistema prevê a cobrança de juros sobre juros — o que nem a sentença de primeira instância cogitou — o valor dobrou. E poderá chegar na casa do trilhão de reais em pouco tempo.

Contra o juiz Sérgio Rocha de Carvalho, de Campina Grande, que homologou os cálculos da perita, já há procedimento instaurado no CNJ, em Brasília. O juiz já foi afastado de suas funções por três meses em uma investigação sobre venda de sentenças.

Revista Consultor Jurídico, 6 de maio de 2013, 18h42

Comentários de leitores

2 comentários

Noticia Plantada.

Orlando Virginio Penha (Advogado Autônomo - Civil)

Isto é noticia plantada. O Advogado do banco, envolvido em vários escandâlos : http://www.conversaafiada.com.br/brasil/2013/04/11/escandalo-fux-faz-festao-em-casa-de-advogado/ está usando de argumentos vis e antijurídicos para denegrir a imagem do Judiciário Paraibano

E o suposto malfeitor submeteu a concurso ou não?

Paulo Jorge Andrade Trinchão (Advogado Autônomo)

Mais uma vez nos deparamos com mais um escândalo proporcionado por um suspeito magistrado. É a famosa fábula da "multiplicação". Além de contemplar uma rasteira decisão "ultra petita", ainda é suspeito de ser um abissal mercador de sentenças,e por incrível, esse malfeitor ainda faz parte do TJPB, é um achincalhe à cidadania, afinal que republiqueta é esta? Espera-se, com a intervenção do depurador CNJ uma rigorosa punição, no mínimo a demissão sumária do contumaz deliquente a bem do Poder Público. Por essa e tantas outras é que sempre defenderei "ELEIÇÕES DIRETAS E JÁ PARA O INGRESSO NA MAGISTRATURA, E POR TABELA, NO MINISTÉRIO PÚBLICO

Comentários encerrados em 14/05/2013.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.