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Balanços apresentados

Oito partidos não entregam prestação de contas em SP

Dos 30 diretórios dos partidos políticos de São Paulo, oito não entregaram à Justiça Eleitoral as prestações de contas anuais de 2012. O prazo terminou na terça-feira (30/4).

A partir de agora, o TRE examinará as contas apresentadas. Conforme prevê a Lei 9.096/95, a Justiça Eleitoral exerce a fiscalização sobre a escrituração contábil e a prestação de contas do partido e das despesas de campanha eleitoral, julgando se elas atendem às previsões legais.

A falta de prestação de contas ou sua desaprovação total ou parcial implica na suspensão de novas cotas do Fundo Partidário e sujeita os responsáveis às penas da lei.

Contas
De acordo com o balanço informado pelo TRE-SP, o diretório paulista do PSDB fechou o ano de 2012 com um déficit de R$ 22,6 milhões. Em seguida, vêm os diretórios estaduais do PT, deficitário em R$ 4,1 milhões, e o PSB com uma diferença negativa de R$ 1,1 milhão. Com informações da Assessoria de Imprensa do TRE-SP.

Veja o balanço dos diretórios estaduais apresentados ao TRE-SP:

Partido Data da entrega Receitas (R$) Despesas (R$) Diferença (R$)
PDT26/04/20137.535.030,897.473.671,0261.359,87
PC do B29/04/20131.699.205,921.865.467,01-166.261,09
PEN29/04/20132.700,003.900,00-1.200,00
PSD23/04/20132.243.123,541.818.129,55424.993,99
PSB26/04/20137.336.717,028.481.555,90-1.144.838,88
PV25/04/20131.485.218,391.457.777,4427.440,95
PPS25/04/20134.339.689,093.964.599,74375.089,35
PRP26/04/2013113.714,7384.892,1228.822,61
PMDB30/04/201311.566.534,5210.844.210,25722.324,27
PSDB25/04/201344.116.372,8666.737.909,72-22.621.536,86
DEM30/04/20134.613.606,594.690.195,89-76.589,30
PR24/04/20134.845.225,565.265.823,51-420.597,95
PTB30/04/2013682.157,741.241.550,04-559.392,30
PSDC30/04/2013479.222,29357.825,43121.396,86
PTC29/04/2013257.469,05266.422,96-8.953,91
PRB30/04/20131.062.886,99901.435,12161.451,87
PSL29/04/2013368.938,48238.066,56130.871,92
PT30/04/201331.535.004,2135.714.933,73-4.179.929,52
PSC30/04/2013390.530,78423.597,53-33.066,75
PP30/04/20134.759.451,284.343.951,85415.499,43
PSOL30/04/2013263.259,03255.196,278.062,76
PTN29/04/2013223.961,24225.658,90-1.697,66
PRTBnão prestou contas até 30/04/13
PPLnão prestou contas até 30/04/13
PSTUnão prestou contas até 30/04/13
PT DO Bnão prestou contas até 30/04/13
PCOnão prestou contas até 30/04/13
PMNnão prestou contas até 30/04/13
PHSnão prestou contas até 30/04/13
PCBnão prestou contas até 30/04/13
     

Revista Consultor Jurídico, 3 de maio de 2013, 19h13

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