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Resolução de conflitos

Mediação exige controle emocional de representantes

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Um dos atalhos para o sucesso de uma mediação é contar com um representante da empresa, não necessariamente um advogado, que domine o tema em questão, mas que tenha controle emocional para evitar que seu envolvimento com a história ponha tudo a perder. Essa é a avaliação da advogada Claudia Frankel Grosman, especialista em gestão de conflitos empresariais e mediação.

A escolha do mediador também deve ser bastante criteriosa. “Muitas vezes, um advogado especialista na área em questão pode não ser o melhor mediador para aquele caso, porque se ele já entrar com aquele conhecimento todo e for julgar o que é certo e errado, não haverá mediação. Quem tem que fazer o papel de cuidar do Direito na mediação são os advogados das partes. O mediador precisa ter a postura do não-saber”, destaca ela, que há cinco anos atua como mediadora de diversos institutos, como o Instituto CPR (International Institute for Conflict, Prevention & Resolution), a Câmara Europeia e o Instituto D´Accord, além das Varas Cíveis do Fórum de Santana (SP).

O advogado norte-americano Daniel González, cuja experiência em arbitragem internacional abrange América Latina, Europa e Estados Unidos, partilha da mesma opinião quanto à seleção do representante da empresa na mediação. "Um dos princípios da mediação é a escolha adequada do advogado", ensina. “O advogado emocionalmente envolvido no tema em discussão pode se tornar um obstáculo."

Estas foram duas das conclusões levantadas durante o Congresso Internacional de Mediação Empresarial (CPR’s 2013 Brazil Business Mediation Congress), na última segunda-feira (29/04), na FGV Direito, no Rio de Janeiro. Tendo como tema "Mudando a forma de resolver conflitos no Brasil", o evento contou com palestras, debates e workshops ao longo do dia, apresentados por advogados, mediadores brasileiros e representantes de empresas como Shell, Swiss Re e Capgemini. Entre os oradores, um dos destaques foi o juiz da Califórnia, Charles Renfrew, que atuou como vice-presidente do departamento jurídico da Chevron, nos EUA.

Na plateia do congresso, além de advogados e mediadores, havia empresários, ouvidores, engenheiros e médicos, todos interessados em aprender mais sobre este meio alternativo e voluntário de resolução de conflitos interpessoais, no qual uma terceira pessoa orienta, de modo imparcial, as partes para a solução de uma controvérsia.

Atualmente, uma comissão de juristas, presidida pelo ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça, elabora anteprojeto para uma nova Lei de Arbitragem e Mediação. O instrumento da arbitragem, regulamentado pela Lei 9.307/1996, já é utilizado de forma ampla no Brasil. Já a mediação ainda não existe no ordenamento legal do país.

Diversos fatores têm contribuído para que empresas recorram cada vez mais à mediação em todo mundo. “Nos EUA, dizemos que o acordo começa quando você pisa os degraus do tribunal”, afirma o advogado Adolfo Jimenez, que lidera a equipe de arbitragem e conflitos internacionais do escritório Holland & Knight, na Flórida (EUA). A razão seriam os custos onerosos do contencioso em seu país, especialmente na fase de instrução.

11 de setembro
Na mediação, em geral, a psicologia exerce um papel estratégico. Deborah Greenspan, líder do escritório Dickstein Shapiro para "resolução de disputas complexas", viveu uma experiência que corrobora essa tese. Sua atuação como mediadora foi decisiva na criação do Fundo de Compensação das Vítimas do 11 de Setembro, em Nova York. “Dar às pessoas a oportunidade de serem ouvidas lhes dá posse do processo. Às vezes isso é mais importante do que o dinheiro”, assegura ela. O Fundo pagou no total 7 bilhões de dólares a vítimas que tiveram lesões respiratórias e câncer em consequência dos ataques.

“O Brasil precisa de uma mediação empresarial desenvolvida para ocupar o seu lugar no mapa mundial, o que já está ocorrendo através da economia. Na área de resolução de conflitos, porém, o país ainda é meio esquizofrênico: somos muito desenvolvidos em certas áreas e muito pouco em outras. Mediação é uma dessas áreas em que a gente precisa acelerar para chegar naquele patamar de excelência, que lá fora aparentamos estar”, concluiu a advogada e mediadora Gabriela Asmar, membro da ProAcordo — Mediação de Conflitos Empresariais, pioneira no Brasil, e diretora da Parceiros Brasil - Centro de Processos Colaborativos, responsáveis pela realização do evento ao lado do Instituto CPR.

 é correspondente da ConJur no Rio de Janeiro.

Revista Consultor Jurídico, 1 de maio de 2013, 11h00

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