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Modernização judicial

TRT-2 inaugura processo eletrônico nesta segunda-feira

O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2), inaugura, nesta segunda-feira (1º/7), o Processo Judicial Eletrônico (PJe-JT) na capital paulista. A cerimônia será às 17h, no Fórum Ruy Barbosa (Barra Funda). Inicialmente, o PJe-JT será implantado apenas para a fase de execução, etapa que visa a satisfazer o crédito ao trabalhador. A partir de segunda, nove varas do Fórum Ruy Barbosa passam a trabalhar com o sistema eletrônico. Até novembro, todas as 90 varas da capital funcionarão da mesma forma.

Participam da solenidade a desembargadora presidente do TRT-2, Maria Doralice Novaes, o ministro-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Carlos Alberto Reis de Paula, além de representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, do Ministério Público do Trabalho e da Associação de Magistrados da Justiça do Trabalho da 2ª Região.

A implantação gradativa do PJe-JT tem o objetivo de facilitar a adaptação dos advogados ao sistema, além de levar em conta o volume de processos da unidade — em 2012, o Fórum Ruy Barbosa recebeu mais de 230 mil novas reclamações trabalhistas.

Desde fevereiro de 2012, quando a primeira vara eletrônica foi inaugurada na cidade de Arujá, 13 municípios do tribunal receberam o PJe-JT: Franco da Rocha (duas varas); Itaquaquecetuba (duas varas); Taboão da Serra (duas varas); Carapicuíba (duas varas); Santana de Parnaíba (duas varas); São Caetano do Sul (três varas); Suzano (duas varas); Cotia (duas varas); Cajamar (uma vara); São Bernardo do Campo (oito varas); Itapevi (uma vara); Guarulhos (13 varas); e Osasco (cinco varas). Nas varas eletrônicas desses municípios, todos os novos processos tramitam na forma digital, desde a reclamação trabalhista até a fase de execução.

No 2º grau, todas as 18 turmas do tribunal estão aptas a receber recursos oriundos das varas que integram o PJe-JT desde o último dia 20 de maio. Desde o dia 27 de agosto de 2012, os Mandados de Segurança de competência originária das Seções de Dissídios Individuais (ao todo oito seções) tramitam exclusivamente pelo PJe-JT.

Vantagens do PJe-JT
Estima-se que o uso do sistema eletrônico reduzirá em até dois terços o tempo de tramitação de um processo, pois elimina tarefas burocráticas e mecânicas. 

Para os advogados, a grande vantagem é o fato de que todos os atos processuais, incluindo a protocolização de uma ação, podem ser feitas eletronicamente, sem a necessidade de enfrentar filas em balcões ou digitalizar folhas de papel, resultando em uma economia de tempo e dinheiro.

Uniforme para toda a Justiça Trabalhista, o sistema funciona 24 horas por dia e atende a padrões internacionais de segurança. Para utilizá-lo, é necessário adquirir a certificação digital, aparato que garante a identidade do usuário e contribui para a confiabilidade do ambiente. Com informações da Secretaria de Comunicação Social do TRT-2.

Revista Consultor Jurídico, 28 de junho de 2013, 11h03

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