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Novos membros

STF elege conselheiros para vagas no CNJ e CNMP

Os ministros do Supremo Tribunal Federal elegeram nesta quinta-feira (19/6) os magistrados que deverão compor o Conselho Nacional de Justiça e o Conselho Nacional do Ministério Público nas vagas cuja indicação cabe à corte.

Para a vaga de conselheiro do CNJ destinada a desembargador de Tribunal de Justiça, os ministros elegeram a desembargadora do Tribunal de Justiça do Distrito Federal Ana Maria Duarte Amarante Brito. Para a vaga de juiz de primeira instância no CNJ, os ministros do STF indicaram a juíza Deborah Ciocci.

Já para o CNMP, a indicação dos ministros recaiu sobre o juiz Leonardo de Farias Duarte.

Esta é a primeira vez que o STF elege seus indicados desta forma, após a edição de resolução sobre o tema, e também em sessão administrativa com transmissão ao vivo, pela TV Justiça. Magistrados de todo o país puderam enviar seus currículos para concorrer às vagas.

Os nomes deverão agora ser submetidos ao Senado Federal e necessitam ser aprovados por maioria absoluta. Em seguida, a nomeação cabe à presidente da República, Dilma Rousseff. O CNJ é composto por 15 membros para um mandato de dois anos, admitida uma recondução. É presidido pelo presidente do STF. Já o CNMP tem 14 integrantes, sendo presidido pelo procurador-geral da República.

CNJ
Na eleição para a vaga de conselheiro do CNJ a ser ocupada por desembargador de Tribunal de Justiça, a desembargadora do TJ-DF Ana Maria Duarte Amarante Brito recebeu seis votos, enquanto o desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) Carlos Augusto de Barros Levenhagen obteve quatro.

Para a escolha de magistrado de primeira instância, a corte dividiu-se entre os juízes Deborah Ciocci (cinco votos), Rodrigo Capez (três votos) e José Maurício Conte (dois votos) e foi necessário um segundo turno de votação. A juíza Deborah Ciocci obteve então sete votos em segundo turno contra dois votos para Rodrigo Capez. O ministro Celso de Mello, ausente à sessão, enviou seus votos por escrito, por isso não participou deste segundo turno.

CNMP
Cabe ao STF indicar um dos dois juízes que integram o Conselho Nacional do Ministério Público (o segundo juiz é indicado pelo Superior Tribunal de Justiça). Para esta vaga, os ministros do Supremo se dividiram entre os juízes Leonardo de Farias Duarte, que recebeu sete votos, e Nicolau Lupianhes Neto, ao qual foram dados três votos. Com informações da Assessoria de Imprensa do STF.

Revista Consultor Jurídico, 20 de junho de 2013, 10h14

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