Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Expediente alterado

Copa das Confederações altera horário de tribunais

Por 

Tribunais que ficam em cidades-sede da Copa das Confederações anunciaram que irão alterar o horário de expediente e atendimento. O evento que começou no último dia 15 de junho terminará no próximo dia 30. A maioria dos tribunais alterou seu funcionamento apenas em dias de jogos da seleção brasileira.

O Supremo Tribunal Federal, o Superior Tribunal de Justiça, o Tribunal Superior do Trabalho e o Tribunal Superior Eleitoral funcionarão das 8h às 15h todos os dias em que houver jogo do Brasil.

A Lei Geral da Copa (Lei 12.663/12) define, em seu artigo 56, que a União pode declarar feriado nacional nos dias de jogos da seleção brasileira. O mesmo dispositivo delega a estados, municípios e ao Distrito Federal a prerrogativa de decretar feriado ou ponto facultativo nos dias de partidas em seus territórios.

Os tribunais estaduais de Justiça, o Ministério Público e a Defensoria Pública, com apoio da Corregedoria Nacional de Justiça, fixaram um sistema diferenciado de funcionamento dos juizados dos aeroportos e dos juizados do torcedor nas cidades-sede. Também foi desenvolvida uma cartilha sobre os direitos do consumidor do transporte aéreo e de serviços aeroportuários, que será distribuída nos aeroportos, nas versões em português, inglês e espanhol.

Veja o horário de funcionamento de cada tribunal:

Horários de funcionamento entre 15 e 30 de junho 
Brasília 
STFDas 8h às 15h em dias de jogos da seleção brasileira 
STJDas 8h às 15h em dias de jogos da seleção brasileira 
TSTDas 8h às 15h em dias de jogos da seleção brasileira 
STMNão informado
TSEDas 8h às 15h em dias de jogos da seleção brasileira 
TJ-DFDas 8h às 15h em dias de jogos da seleção brasileira 
TRT-10 (DF)19/06 - Das 7h às 13 | 26 ou 27/6 - Até as 13h caso o Brasil jogue
TRF-1Das 8h às 15h em dias de jogos da seleção brasileira 
TRE-DFNão informado
Rio de Janeiro 
TJ-RJ20/6 - Expediente suspenso no Fórum Central, no VIII Juizado Especial Cível, no IX Juizado Especial Cível, na Auditoria da Justiça  Militar, na 1ª Vara da Infância, Juventude e do Idoso da Capital, na 2ª Vara da Infância e Juventude da Capital e no 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
TRT-1 (RJ)Não informado
TRF–2Expediente normal
TRE-RJNão informado
Belo Horizonte 
TJ-MGDas 8h às 12h, em 26 de junho
TRT-3 (MG)Expediente normal
TRF-1 (JFMG)Das 8h às 12h, em 26 de junho
TRE-MGNão informado
Salvador 
TJ-BANão informado
TRT-5 (BA)19/6 - Das 7h às 13h | 20/6 - Expediente suspenso nas unidades de Salvador
TRF-1 (JFBA)Das 8h às 15h em dias de jogos da seleção brasileira 
TRE-BANão informado
Recife 
TJ-PEDas 8h às 14h, em 19 de junho. Das 7h às 13h nos Juizados Especiais.
TRT-6 (PE)Expediente até 13h, em 19 de junho
TRF–5Expediente normal
TRE-PENão informado
Fortaleza 
TJ-CENão informado
TRT-7 (CE)Expediente suspenso dias 19 e 27 de junho
TRE-CENão informado
 JF-CEExpediente suspenso dias 19 e 27 de junho

 

* Notícia alterada às 12h43 do dia 19 de junho para acréscimo de informações

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 18 de junho de 2013, 17h01

Comentários de leitores

0 comentários

Comentários encerrados em 26/06/2013.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.