Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Corte completa

Dilma Rousseff escolhe três novos ministros para o STJ

Por 

A presidente da República, Dilma Rousseff, escolheu três novos ministros para o Superior Tribunal de Justiça nesta terça-feira (11/6). A indicação será publicada nesta quarta no Diário Oficial da União. Com a escolha, o STJ ficará com sua composição completa, após mais de seis meses com algumas de suas cadeiras vagas.

Foram escolhidos Rogério Schietti Cruz, para a vaga reservada a integrante do Ministério Público, Regina Helena Costa, para a vaga de juiz federal, e Paulo Dias Moura Ribeiro, que ocupará a cadeira destinada a juiz estadual.

O procurador Rogério Schietti, do Ministério Público do Distrito Federal, foi eleito para a lista com 24 dos 29 votos possíveis de ministros do STJ. Ocupará a cadeira do ministro Asfor Rocha, que entrou em vaga destinada à advocacia, mas que agora será ocupada, por conta do revezamento do quinto constitucional, a um membro do Ministério Público. De acordo com os ministros, o procurador angariou votos por méritos próprios e reconhecimento pelo seu trabalho, sem a necessidade de apoio de padrinhos.

A segunda indicada, desembargadora Regina Helena, compõe a 2ª Seção do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. A Seção é responsável por julgar matéria de Direito Público e Constitucional. Regina ocupará a cadeira deixada vaga pelo ministro Teori Zavascki, que ascendeu ao Supremo Tribunal Federal.

Já Paulo Dias Moura Ribeiro, do Tribunal de Justiça de São Paulo, ocupará a vaga aberta na corte com a aposentadoria do ministro Massami Uyeda. É formado em Direito pela Faculdade Católica de Direito de Santos e mestre e doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. É diretor do curso de Direito e professor titular da Universidade Guarulhos. 

Para tomar posse, os indicados têm de ser aprovados em sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado e, depois, ter o nome aprovado pelo plenário da Casa Legislativa. Só então serão nomeados para tomar posse do cargo.

"Desequilíbrio federativo"
Em ofício entregue pelo advogado Márcio Kayatt ao presidente do TRF-3, desembargador federal Newton De Lucca, e à desembargadora Regina Costa, o Movimento de Defesa da Advocacia parabenizou a escolha da desembargadora. Segundo a entidade, a indicação corrigiu um "desequilíbrio federativo", já que a 3ª Região, a maior do país, não tinha nenhum representante no STJ. 

"A desembargadora federal Regina Helena Costa há muito honra este Tribunal Regional Federal da 3ª Região com sua dedicação, preparo e solidez técnica e moral", diz a nota do MDA, que diz ainda ser "testemunha do respeito da magistrada ao pleno e regular exercício da advocacia". Clique aqui para ler o ofício.

[Notícia alterada em 12 de junho de 2013, às 15h29, para acréscimo de informações.]

 é editor da revista Consultor Jurídico em Brasília.

Revista Consultor Jurídico, 11 de junho de 2013, 22h54

Comentários de leitores

5 comentários

Quem perde é a justiça brasileira!!!

Manente (Advogado Autônomo)

Ora, ora, ora, a inveja é um dos maiores pecados capitais.
Se já não bastassem as choradeiras no futebol, agora manifestam-se "choram" pela escolha de Ministro!!!
Há, faça-me o favor!!!

É uma pena mesmo.

Ícaro (Advogado Autônomo)

Pensei que dessa vez meu Estado (ES) finalmente seria homenageado com uma vaga em um tribunal superior, mais pelo jeito só São Paulo tem magistrados competentes. Uma pena mesmo. Quem perde é a justiça brasileira.

É uma pena mesmo.

Ícaro (Advogado Autônomo)

Pensei que dessa vez meu Estado (ES) finalmente seria homenageado com uma vaga em um tribunal superior, mais pelo jeito só São Paulo tem magistrados competentes. Uma pena mesmo. Quem perde é a justiça brasileira.

Ver todos comentários

Comentários encerrados em 19/06/2013.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.