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Ação da promotoria

Projeto reduz número de menores que vivem em abrigos

Um projeto desenvolvido pela Vara da Infância e Juventude, em Uberlândia, reduziu em mais de 70% o número de crianças e adolescentes que vivem em abrigos na cidade. Desde agosto do ano passado, dos 208 menores abrigados naquele mês, 136 foram reintegrados às suas famílias ou estão sob os cuidados de algum parente. Outros cerca de 15 foram adotados no período. As informações são do jornal Correio de Uberlândia.

A iniciativa foi do promotor de Justiça Jadir Cirqueira de Souza, que visitou a maioria das famílias para conhecer a realidade delas e avaliar a possibilidade de volta dos filhos. “Não é justo que as crianças paguem pelos erros dos pais. Nós estávamos punindo os filhos em vez de punir os pais. Eu analisei cada processo e trabalhamos com aqueles que, com algumas mudanças, tinham condições de receber as crianças de volta”, afirmou.

Devido à redução do número de institucionalizados e à reintegração dos menores ao ambiente familiar, a Vara da Infância e Juventude está concorrendo ao Prêmio Innovare 2013, que reconhece práticas inovadoras realizadas por magistrados, membros do Ministério Público estadual e federal, defensores públicos e advogados de todo Brasil.

Cerca de 90% das crianças e adolescentes que viviam em abrigos em Uberlândia e que foram reintegradas por meio de um projeto da Vara da Infância e Juventude foram acolhidas por avós ou tios enquanto 10% voltaram para a casa dos pais. Segundo o promotor de Justiça Jadir Cirqueira de Souza, traficantes, pedófilos e pais ausentes não tiveram a guarda dos filhos de volta.

“Filhos de pais nessas situações foram levados para os avós ou tios que tinham condições de criar e educar as crianças e receberam uma ordem judicial para que os genitores não tenham nenhum tipo de contato com os menores”, disse Cirqueira.

Segundo ele, cerca 90% dos institucionalizados em Uberlândia são filhos de dependentes químicos. Contudo, esses pais têm a oportunidade de voltar a conviver com os filhos depois de se tratarem. “Se provar que saiu das drogas, que parou de beber e mudou de vida, nós permitimos as visitas dos pais aos filhos no abrigo e, dependendo da situação, a guarda pode voltar para os genitores”, afirmou.

Para que as crianças e os adolescente que vivem em abrigos voltem a conviver com a família é feito um trabalho de readaptação com ambas as partes. Quando os genitores têm condições de reaver a guarda do filho, a Vara da Infância e Juventude de Uberlândia permite visitas dos pais aos abrigos. Após a reintegração da criança ao genitor, equipes com psicólogas e assistentes sociais da prefeitura e do abrigo passam a acompanhar a nova rotina da família, no mínimo, por seis meses.

“Nós visitamos essas famílias para saber como está a estruturação e a nova realidade. Ajudamos na transferência escolar da criança. Orientamos tanto os responsáveis quanto as crianças. Acompanhamos toda a readaptação”, disse a psicóloga de um abrigo da cidade Cristina Fátima Silva, que está acompanhando cerca de 20 famílias. A periodicidade das visitas domiciliares varia de semanal a bimestral.

O Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) é a equipe da prefeitura responsável por acompanhar as famílias que receberam a guarda da criança. “Nós avaliamos o retorno e a proteção da criança, se houve a ruptura da violência e se a família está conseguindo desempenhar seus papéis. Inserimos essas famílias na rede de proteção e orientamos quanto aos benefícios a que elas fazem jus”, disse a assessora de proteção social especial da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Denise Portes.

Revista Consultor Jurídico, 10 de junho de 2013, 15h15

Comentários de leitores

1 comentário

Ótima notícia

Luís Eduardo (Advogado Autônomo)

Tai, uma notícia que devia ser estampada e divulgada em todos os veículos de comunicação, mas eu só a li aqui no CONJUR. Esse projeto deveria ser mostrado a todos os municípios e tribunais de justica do país, quem sabe seja o início de alguma coisa para salvar os jovens que estão desamparados nas ruas à mercê dos marginais.

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