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Superlotação em presídios

CNJ marca para setembro mutirão carcerário no AM

O Conselho Nacional de Justiça fará um mutirão carcerário no Amazonas entre 17 de setembro e 18 de outubro, com o objetivo de desafogar o sistema carcerário estadual, especialmente a Cadeia Pública Raimundo Vidal Pessoa, que fica no Centro de Manaus e é apontada como a porta de entrada do sistema penitenciário. Com capacidade para 300 presos, o local abriga atualmente pouco mais de mil pessoas.

O último mutirão no Amazonas aconteceu três anos atrás. As datas e detalhes da nova iniciativa foram acertadas na quinta-feira (18/7), durante reunião no Tribunal de Justiça do Amazonas. Participaram pelo CNJ os juízes auxiliares da Presidência Luciano Losekann, coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas, e Douglas Martins.

Também estavam presentes o desembargador Ari Jorge Moutinho da Costa, presidente do TJ-AM; o desembargador Sabino da Silva Marques, presidente do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Amazonas; e o delegado Wesley Aguiar, secretário de Justiça do Amazonas; além de representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, do Ministério Público e da Defensoria Pública.

Luciano Losekann afirmou que, além da Cadeia Pública Raimundo Vidal Pessoa, o mutirão também deverá melhorar a situação nas delegacias do interior do Amazonas, que abrigam diversos detentos em suas celas, enquanto o desembargador Sabino da Silva Marques lamentou que os problemas enfrentados pelo governo amazonense sejam os mesmos registrados no começo da década de 1990, mais de 20 anos atrás. Com informações da Assessoria de Imprensa do CNJ.

Revista Consultor Jurídico, 19 de julho de 2013, 13h38

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