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Suspeita de fraudes

Espólio da joalheria Natan tem bens bloqueados

O juiz da 7ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Fernando Cesar Ferreira Viana, decretou na última sexta-feira (12/7) a indisponibilidade dos bens do espólio de Natan Kimelblat, morto em junho de 2013, dono da joalheria Natan e suas empresas. A decisão foi motivada por relatos sobre a prática de abuso da personalidade jurídica da empresa ré, além de irregularidades na relação patrimonial entre as sociedades empresariais e os bens dos administradores e familiares.

A denúncia apresentada pelo Ministério Público traz documentos e informações prestadas pelo administrador judicial e pela gestora judicial, designada após a morte do empresário. Também constam nos autos trechos de depoimentos de ex-funcionários diretamente ligados à administração e à contabilidade da empresa que relatam a existência de fraudes com o intuito de desviar, ocultar e transferir ativos para confundir os credores.

Dentre outras medidas, o juiz Ferreira Viana determinou o bloqueio on-line de todos os ativos do espólio e das empresas citadas na decisão, bem como a comunicação à 3ª Vara Cível da Capital para que a leiloeira seja informada no momento da praça e, caso já tenha acontecido, que ocorram a arrematação e a retenção do valor.

O magistrado determinou a remessa de ofícios ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi) para que apresente todos os dados referentes à marca Natan; à Junta Comercial do RJ, para que apresente os atos constitutivos e as alterações contratuais das sociedades Kimelblat Comércio de Joias, Natan Trading Importação e Exportações, Natan Participações, Calama Empreendimentos e Silmada Participações. Viana também autorizou que o administrador judicial faça o distrato da locação da loja localizada no Rio Design Barra Shopping, para que não haja maior oneração da massa falida.

Problemas financeiros
Criada em 1965 e conhecida como uma das principais marcas de joalheria do país, a Natan relata, nos autos processuais, que sua crise teve início em 2006. A joalheria enfrentava problemas financeiros e precisou obter aportes bancários de alto volume. Porém, mesmo depois da renegociação, a dívida prejudicou os ativos da empresa, que ficaram engessados. Assim, credores e funcionários amargaram prejuízos e atrasos de salário, respectivamente.

Na sentença de maio de 2013, em que foi revogada a recuperação judicial, o juiz Fernando Cesar Ferreira Viana destacou que os problemas da empresa se agravaram depois que seu fundador, Natan Kimbelat, afastou-se dos negócios. Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-RJ.

Processo nº 0209874-03.2012.8.19.0001

Revista Consultor Jurídico, 16 de julho de 2013, 17h34

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