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Decisão mantida

Samsung deve pagar US$ 1 bilhão à Apple por patente

A Justiça dos Estados Unidos condenou a Samsung ao pagamento de US$ 1 bilhão em indenização à Apple pela quebra de diversas patentes. No entanto, a juíza Lucy Koh, responsável pelo processo aberto na cidade de San José, na Califórnia, afirmou que o ato da Samsung não foi intencional. A notícia é dos sites Infomoney e da Época Negócios.

A sentença reformou a decisão tomada pelo júri em 2012, que entendeu a violação das patentes como proposital, e calculou a indenização em US$ 1,05 bilhão. A Apple, no entanto, exigiu mais: US$ 2,5 bilhões. E a Samsung pediu um novo julgamento.

Os pedidos de ambas as empresas foram negados pela juíza, que fixou a indenização em US$ 1 bilhão. Segundo Koh, a Apple "não demonstrou claramente como foi de fato prejudicada". Samsung e Apple ainda podem recorrer.

Este julgamento faz parte de uma longa briga travada em 2011 entre a americana Apple e a sul-coreana Samsung por meio da Justiça de dez países. A Apple alega que suas patentes foram violadas pela Samsung, que acusa a concorrente de impedir a competição no mercado, e de diminuir as opções disponíveis aos consumidores. 

Revista Consultor Jurídico, 31 de janeiro de 2013, 18h03

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