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Crise institucional

Polícia cerca Suprema Corte de Honduras

A polícia de Honduras cercou, na manhã desta sexta-feira (4/1), o prédio principal da Suprema Corte do país, que vive momento de impasse devido aos conflitos entre os Poderes Judiciário e Legislativo. Os ministros da Suprema Corte hondurenha foram convocados pelo presidente da corte, Jorge Rivera Avilés, para definir medidas que impeçam o agravamento da crise institucional, deflagrada em dezembro com a destituição de quatro dos cinco ministros.

A destituição foi aprovada pelo Parlamento de Honduras, que também indicou o nome dos substitutos. Para os ministros, o Legislativo tenta interferir nas ações do Judiciário. Judiciário e Legislativo divergem sobre o processo de depuração da polícia de Honduras. Em 12 de dezembro, o Parlamento aprovou a destituição dos ministros por 91 votos favoráveis e 31 contrários. Na ocasião, o presidente de Honduras, Porfirio Pepe Lobo, não se manifestou sobre a decisão.

Foram destituídos de suas funções José Antonio Gutiérrez Navas, presidente da corte; Enrique Gustavo Bustillo Palma; Rosalinda Cruz; e José Francisco Ruiz Sequeira Gaekel. Em meio à disputa de forças, parlamentares defenderam uma consulta popular para que os eleitores decidissem como conduzir o impasse.

O clima delicado da política hondurenha é constante nos últimos anos desde 2009. Em junho de 2009, o então presidente hondurenho Manuel Zelaya foi deposto, quando integrantes das Forças Armadas, do Parlamento e do Judiciário se uniram para retirá-lo do poder. Zelaya foi retirado de casa durante a madrugada e obrigado a deixar o país, quando seguiu para a Costa Rica. Três meses depois, ele pediu abrigo na Embaixada do Brasil em Honduras, onde ficou por cerca de 120 dias. Com informações da Agência Brasil.

Revista Consultor Jurídico, 4 de janeiro de 2013, 16h41

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