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Sucessão no TRE-RJ

Bernardo Garcez é eleito vice-presidente do TRE-RJ

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Eleito para a vice-presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, nesta segunda-feira (18/2), o desembargador Bernardo Garcez não decepcionou quem esperava dele alguma referência à controversa sucessão na corte. 

Após destacar o que tem em comum com a nova presidente do TRE-RJ, a desembargadora Letícia Sardas — o início no Ministério Público e os 30 anos na magistratura —, Garcez afirmou que ambos são “profissionais acostumados a atuar no colegiado” e que “eventuais divergências interpretativas são inerentes à dialética desse tribunal e à própria advocacia”. O desembargador concluiu citando o célebre primeiro-ministro britânico Winston Churchil: “A vitória é melhor que a derrota, mas ela traz mais responsabilidades que aquela. E essas responsabilidades, eu estou assumindo hoje”.

Conforme publicado pela ConJur, colegas de Garcez afirmam que o desembargador Luiz Zveiter, que terminou seu mandato como presidente do TRE-RJ no último dia 6 de fevereiro, após abrir mão da reeleição e antecipar a escolha para o comando do TRE-RJ, teria beneficiado a desembargadora Letícia Sardas, eleita em 10 de dezembro para o cargo, em chapa única. Seria um precedente inédito em relação ao processo eleitoral da corte. De acordo com os correligionários de Garcez, dessa forma Zveiter tirou o desembargador da disputa pela presidência. Garcez só foi eleito no dia 17 de dezembro para ocupar a vaga de Zveiter no plenário do TRE. 

Em sua defesa, Zveiter cita a regra do Conselho Nacional de Justiça que obriga que as eleições ocorram, "no mínimo, 60 dias antes do término do mandato de seus antecessores", como afirma a Resolução 95/2009. O mandato de Zveiter na presidência do TRE-RJ terminou no dia 31 de janeiro, quando Letícia Sardas assumiu o cargo.

Zveiter também cita a Resolução 20.958/2001 do Tribunal Superior Eleitoral. A norma afirma que os juízes de tribunal eleitoral da classe de magistrados têm até 20 dias antes do término de seus mandatos para comunicar ao tribunal competente sobre sua saída da corte eleitoral. Cabe ao tribunal competente escolher o sucessor.

Além de Bernardo Garcez, disputava a vaga de Zveiter o desembargador Ademir Pimentel. Para a vaga de juiz, concorriam Antonio Gaspar e Alexandre Mesquita. Apadrinhado por Garcez, o juiz Alexandre Mesquita foi eleito e tomou posse ao seu lado como membro efetivo do TRE-RJ, nesta segunda-feira.

Esta não é a primeira vez que Bernardo Garcez ocupa um cargo no TRE-RJ. No biênio 1997-98, atuou como corregedor. De acordo com o Anuário da Justiça 2011, editado pela ConJur, Garcez é conhecido por dizer o que pensa, ainda que isso possa incomodar ou causar constrangimento. Foi jornalista dos Diários Associados e do Repórter Nacional, programa sucessor do Repórter Esso, da Rádio Nacional. Foi também promotor de Justiça, antes de ser aprovado no concurso para a magistratura. É desembargador desde 2001 e, atualmente, preside a 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

Já o juiz Alexandre de Carvalho Mesquita entrou na magistratura em 1994. Foi titular em Miracema até junho de 2000, quando assumiu a titularidade da 40ª Vara Cível da Capital, onde permaneceu até dezembro de 2012, sendo removido por antiguidade para o Juízo da 3ª Vara de Fazenda Pública.

 é correspondente da ConJur no Rio de Janeiro.

Revista Consultor Jurídico, 18 de fevereiro de 2013, 17h51

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