Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Contrato vencido

TJ-RJ proíbe distribuição de Amor, Estranho Amor

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro proibiu a distribuição do filme Amor, Estranho Amor, no qual a apresentadora Xuxa contracena nua com um menino de 12 anos. Sua distribuidora, a Cinearte, disputa com a emprexa Xuxa Produções Artísticas a permissão para relançar o filme, alegando que, desde 2009, se encontra expirado o contrato de cessão dos direitos firmado com a rainha dos baixinhos.

Segundo o processo, a Cinearte recebe US$ 60 mil anualmente para não comercializar o filme, gravado em 1982. O contrato era, inicialmente, de oito anos, mas as empresas o renovaram até 2009, quando a Cinearte quis renegociar o valor do pagamento e cobrou R$ 240 mil. Sua justificativa para o preço foi a desvalorização cambial. No fim daquele ano, um representante da Cinearte informou à empresa de Xuxa que não haveria mais acordo e que estaria livre para "firmar outros compromissos".

A empresa de Xuxa, então, entrou com um pedido de tutela antecipada para proibir a comercialização do filme, deferido em primeira instância e confirmado em segunda instância. A Cinearte, por sua vez, interpôs Agravo de Instrumento contra a antecipação da tutela, negado pela corte. O caso voltou à pauta em janeiro deste ano.

O relator do caso desembargador Claudio de Mello Tavares, afirmou: "Não se pode afastar o argumento da autora/apelada de que caberia à cedente (ré/apelante) informar os dados do valor referente às prorrogações e, como isso não foi feito, não há que se falar em expiração do prazo para se efetivar a prorrogação em questão."

De acordo com o processo, a Xuxa Produções Artísticas segue fazendo os depósitos. O último, de 2012, foi de cerca de R$ 119 mil. Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-RJ.

Processo  0004027-30.2010.8.19.0209

Revista Consultor Jurídico, 6 de fevereiro de 2013, 14h31

Comentários de leitores

2 comentários

agora virou feririnha por conveniencia.........

hammer eduardo (Consultor)

Talvez o problema resida no fato de que a outrora "rainha dos baixinhos" possua uma melhor equipe de Advogados do que o combalido Cineasta Anibal Massaini.
Certamente na epoca , a outrora "ex" virginal rainha dos baixinhos sabia exatamente a que se propunha em seu apagado papel no filme que alias volta e meia aparece no YOU TUBE ou pode ser adquirido na "rede piratex" da esquina mais proxima.
xuxa na epoca estava "em ascensão" de forma vertiginosa como modelo e se deixou fotografar em TODAS as revistas masculinas que viravam a alegria das borracharias. Seu farsesco romance com o Rei Pelé tambem ajudou a alavancar sua carreira pois forneceu a ela um "grande" apoio.......
A grande jogada foi quando passou para a TV MANCHETE e dali para a "Grobu" foi um pulo. Hoje o modelo esta desgastado , ela continua aos 50 anos se portando como uma adolescente tati-bitati e deve MUITO para sua mentora intelectual agora esquecida Marlene Matos que depois de um polimento com lixa 400 a colocou em ordem minima para aparecer em programas infantis. De qualquer forma sempre foi uma mediocre em termos de televisão porem "pegou carona" na cauda do cometa e ganhou ZILHÕES vendendo variadas porcarias mormente da Estrela para a criançada que babava com aquela mediocridade em boa embalagem. Seu modelo para a Globo esta totalmente esgotado porem historicamente a Venus platinada JAMAIS abre mão para não correr riscos como ja fez no passado com Jo Soares quando foi para o SBT e explodiu.
O filme em si é mediocre a as poucas cenas de nudez são pudicas comparadas a verdadeira sodoma e gomorra que vemos em outros horarios ou em estrumes televisivos como o big-brother , atual nojo depois das 10 .

Rainha dos baixinhos

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Parece que o filme citado ainda continua sendo um dos maiores sucessos do gênero "pornô nacional".

Comentários encerrados em 14/02/2013.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.