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Processos parados

Correção das cadernetas será julgada pelo STF em 2013

A correção das cadernetas de poupança dos planos econômicos deverá ser julgada pelo Supremo Tribunal Federal ainda em 2013. Segundo o jornal Valor Econômico, a questão foi debatida informalmente pelos ministros da Corte antes da solenidade de abertura do Ano Judiciário.

O julgamento da questão é aguardado, pois dará a outras cortes as direções a serem seguidas no julgamento de milhares de processos nos quais está envolvida a correção. Nele, será decidido se os índices de correção foram aplicados corretamente nos planos Bresser, Verão, Collor 1 e Collor 2.

Caso o STF conclua que tenham ocorrido expurgos ou pagamentos em valores aquém dos merecidos, bancos públicos deverão fazer as correções. Segundo cálculos feitos pelo banco Central em 2012, elas podem chegar a R$ 105 bilhões.

"O que nos preocupa são os processos sobrestados", disse, ao Valor, o ministro Marco Aurélio. Segundo o ministro, alguns tribunais chegaram a alugar galpões para armazenas os processos acumulados.

A Advocacia Geral da União e o Banco Central acompanham detidamente a questão, devido a sua importância para a economia do país e seu julgamento determinará o modo como todo o Judiciário decidirão sobre as ações de poupadores contra os expurgos dos planos financeiros editados nos governo Sarney, entre 1985 e 1990, e Collor, entre 1990 e 1992.

O caso dos planos é acompanhado de perto pela AGU e pelo BC por ser um dos mais relevantes para a economia do país. Para os ministros do STF, o julgamento desse caso é importante porque terá repercussão direta em todo o Judiciário, já que muitos tribunais apenas aguardam a orientação da Corte para saber como devem julgar pedidos de poupadores contra os chamados expurgos dos planos editados nos governos Sarney (1985 a 90) e Collor (1990 a 92).

Revista Consultor Jurídico, 5 de fevereiro de 2013, 3h04

Comentários de leitores

2 comentários

Arroz queimado

Gabriel Matheus (Advogado Autônomo - Consumidor)

Não sei por que, mas sinto um cheiro de arroz queimado no ar. A corda deve arrebentar do lado de cá. Alguém já imaginou o desastre que será ter que pagar sucumbência depois de confiar numa jurisprudência mais do que consolidada, inclusive no próprio STF?
.
Aliás, a questão nem era p/ ter repercussão geral reconhecida, porque contrária ao entendimento dominante no STF.

texto "quase" tendencioso..

Bruno W (Advogado Autônomo - Trabalhista)

A notícia trata como vantagem que o julgamento ocorra ainda em 2013... são mais de 2 anos e meio com processos parados e a notícia ainda ajuda os bancos...
onde se lê:
"...O caso dos planos é acompanhado de perto pela AGU e pelo BC por ser um dos mais relevantes para a economia do país..."
deveria ter constado:
"... por ser um dos mais relevante para os poupadores prejudicados pelos planos econômicos..."

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