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Trabalho duro

2ª Seção do STJ foi a que mais julgou em 2013

Entre 2 de janeiro e 15 de dezembro, o Superior Tribunal de Justiça julgou 344.034 processos, cerca de 27,5 mil a menos quem em 2012. As três seções da corte divulgaram, após o encerramento das atividades de 2013, um balanço das atividades, incluindo o total de casos julgados pelos ministros neste ano. A maior atividade foi registrada na 2ª Seção, que agrega a 3ª e a 4ª Turmas e tem como responsabilidade a análise dos casos de Direito Privado. Juntas, as duas turmas julgaram quase 129 mil demandas, acima dos 102 mil recursos que foram distribuídos ao longo de 2013.

A 3ª Turma, presidida pelo ministro Paulo de Tarso Sanseverino e composta por Nancy Andrighi, João Otávio de Noronha, Sidnei Beneti e Villas Bôas Cueva, recebeu 49 mil recursos e julgou 70 mil causas. Destas, 14,9 mil foram analisadas durante sessões e as outras 55,1 mil foram decididas de forma monocrática. Já a 4ª Turma, presidida pelo ministro Raúl Araújo, recebeu até 12 de dezembro 53 mil novas causas, analisando 58 mil demandas, sendo 10 mil durante sessões e 48 mil decisões monocráticas. A turma é composta pelos ministros Luis Felipe Salomão, Isabel Gallotti, Marco Buzzi e Antonio Carlos Ferreira.

Já a 1ª Seção, que reúne a 1ª e a 2ª Turmas e que é responsável pelo julgamento dos recursos de Direito Público, somou 104,8 mil decisões em 2013. A 1ª Turma, presidida pelo ministro Napoleão Nunes Maia Filho, termina o ano com 41,3 mil julgados, sendo 10,7 mil em sessões de julgamento e o restante em decisões monocráticas. A turma composta também pelos ministros Ari Pargendler, Sérgio Kikuna, Arnaldo Esteves Lima e Benedito Gonçalves recebeu, em 2013, 52 mil casos. A 2ª Turma, que tem como presidente o ministro Mauro Campbell Marques, recebeu 55 mil petições e julgou 63,5 mil casos, dos quais 45,8 de forma monocrática e outros 17,7 em sessões de julgamento. A composição da turma incluiu, em 2013, os ministros Herman Benjamin, Humberto Martins e Og Fernandes, além da ministra Eliana Calmon, que aposentou-se em 18 de dezembro.

Já a Seção de Direito Penal, composta pela 5ª e 6ª Turmas, julgou neste ano quase 74 mil recursos, sendo que 37,2 foram analisados pela 5ª Turma, com decisão colegiada em 10,5 mil petições e 26,6 mil análises monocráticas. A turma é presidida pelo ministro Marco Aurélio Bellizze e composta pelos ministros Laurita Vaz, Jorge Mussi, Moura Ribeiro e Regina Helena Costa. Já a 6ª Turma, que tem como presidente o ministro Sebastião Reis Júnior, se pronunciou em 36,6 mil recursos, sendo 9,2 mil em sessões e 27,3 mil de forma democrática. Os demais componentes da turma são os ministros Rogerio Schietti Cruz, Maria Thereza de Assis Moura e Assusete Magalhães, além da desembargadora convocada Marilza Maynard. Com informações da Assessoria de Imprensa do STJ.

Revista Consultor Jurídico, 23 de dezembro de 2013, 13h05

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