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Balanço anual

STJ encerra 2013 com quase 345 mil processos julgados

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Entre 2 de janeiro e 15 de dezembro, o Superior Tribunal de Justiça julgou 344.034 processos, cerca de 27,5 mil a menos quem em 2012. A maior parte das decisões foram monocráticas (265.102), enquanto 78.932 foram julgados em sessão.

No mesmo período, o STJ recebeu 292.003 processos, publicou 79.310 acórdãos e baixou 274.001 processos. Os dados foram apresentados na sessão desta quinta-feira (19/11) da Corte Especial do STJ, que marcou o encerramento do ano forense de 2013.

Na sessão, o presidente do STJ, ministro Felix Fischer, agradeceu a dedicação dos ministros, servidores, advogados e representantes do Ministério Público e tornou públicas as estatísticas acerca das atividades jurisdicionais no período.

O presidente apresentou também a média de processos distribuídos e registrados por ministro: 9,1 mil. A média de julgados foi de 10,4 mil. Também foi informado o número de decisões e despachos proferidos pela presidência e vice-presidência. Foram 47.191 pelo ministro presidente e 7.734 pelo vice-presidente. No total, houve 6.742 decisões e despachos em recursos extraordinários.

Em 16 de dezembro, um total de 16.834 processos estava com vista para o Ministério Público Federal. Isso significa que se o Ministério Público trabalhar 365 dias em 2014, o órgão precisaria emitir pouco mais de 46 pareceres por dia para zerar este número.

Os dados relativos à tramitação e julgamento dos recursos repetitivos também foram anunciados pelo ministro Felix Fischer. No ano de 2013, foram julgados 578 temas no rito previsto pelo artigo 543-C do Código de Processo Civil. Outros 127 temas afetados aguardam julgamento.

evolução dos julgados pelo stj | Infographics

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 20 de dezembro de 2013, 13h27

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