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Balanço anual

Número de processos no TST cresce 24,7% em um ano

O Tribunal Superior do Trabalho recebeu neste ano 295.784 processos, 24,7% a mais que em 2012, segundo balanço apresentado pelo presidente do tribunal, o ministro Carlos Alberto Reis de Paula, na última sessão de 2013. Entre 2012 e 2011, havia sido registrado aumento de 10,5% (234 mil ante 211.734). Foram julgados neste ano 244.600 casos, um aumento de 6%. Cada ministro julgou, em média, 9.673 ações.

O grau de satisfação nos serviços prestados pelo tribunal foi de 62,9%, em pesquisa feita pela Ouvidoria, nota que o ministro Reis de Paula (foto) considerou positiva, por representar um índice de 94% da meta estabelecida pelo Planejamento Estratégico para o período 2010/2014.

Segundo o presidente do TST, o Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) conseguiu encurtar o prazo médio de tramitação dos processos para cerca de um terço do dispendido pelas causas em papel. Ele disse que o sistema, instalado até o ano passado em 247 varas, chegou atualmente a 937 varas e já atende mais de 2 milhões de pessoas.

Dentre as atividades de 2013, ele apontou a realização da primeira pauta temática da história do TST, em maio, quando as oito Turmas julgaram mais de 800 Agravos de Instrumento em Recurso de Revista cujo mérito do recurso abordasse acidentes de trabalho e doenças ocupacionais. O ministro citou ainda a criação do Programa de Combate ao Trabalho Infantil, do Programa Adolescente Aprendiz e da Central Nacional de Atendimento. Com informações da Assessoria de Imprensa do TST.

Revista Consultor Jurídico, 20 de dezembro de 2013, 18h07

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