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Campeonato brasileiro

"Suspensão de jogador na sexta, com jogo no domingo, eu notifico por telefone"

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Nesta segunda-feira (16/12), será a primeira vez em nove anos que o advogado Osvaldo Sestário Filho não representará a Associação Portuguesa de Desportos no Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD). Neste dia, o Tribunal julgará o caso do jogador Héverton, escalado irregularmente na última partida disputada pelo clube paulista no Campeonato Brasileiro de 2013.

A diretoria do clube acusa o advogado de não tê-la informado corretamente de que a suspensão do atleta, julgada na sexta-feira (6/12), era de dois jogos, o que tornava inviável sua escalação no domingo. Caso venha a ser punido pelo STJD, o clube poderá perder quatro pontos, o que custará o seu rebaixamento para a Série B.

Sestário garante que transmitiu, por telefone, a informação ao clube assim que terminou a sessão. Inicialmente a diretoria da Portuguesa confirmou o telefonema, mas negou ter sido informada sobre a suspensão do jogador. Depois, mudou sua versão, afirmando não ter sequer conversado com o advogado. Seja como for, um detalhe chamou a atenção: o fato de uma comunicação dessa importância ter sido feita de modo tão informal.

À revista eletrônica Consultor Jurídico, o advogado garante que a praxe é a notificação formal, por e-mail. A exceção se dá quando o julgamento ocorre numa sexta-feira, e o clube precisa saber se poderá contar ou não com aquele atleta na rodada do final de semana. Nesses casos, como a publicação do acórdão só acontece na segunda-feira, que é o primeiro dia útil posterior ao julgamento, a comunicação é feita por telefone, ainda no tribunal.

Por conta da repercussão do caso — que além da queda da Portuguesa pode representar a permanência do Fluminense na Série A —, Osvaldo Sestário tornou-se um dos personagens mais citados da semana do noticiário esportivo. Diversas informações sobre a sua atuação profissional passaram a circular pelas mídias. Uma delas, a de que a CBF pagaria seus honorários para ele atender clubes de fora do Rio com menor poder financeiro. O advogado nega. “Aí seria uma espécie de Defensoria... A confusão que o pessoal faz é que a Futebol Brasil Associados (associação de clubes que, até 2008, prestava assessoria jurídica a times da Série B, e para a qual Sestário trabalhava) nasceu graças a uma autorização da CBF”, diz. 

Formado em 1996 pela Universidade Estadual de Londrina, o advogado comanda há cinco anos um escritório que tem, entre seus clientes, três federações estaduais de futebol e mais de 30 clubes, das séries A, B e C. Questionado como conseguiu amealhar tantos clubes na carteira, argumenta que seu escritório é o único do Rio de Janeiro a se dedicar exclusivamente ao Direito Esportivo. Em 2013, Sestário já contabilizou mais de 300 defesas feitas no STJD.

A colaboração da esposa, a advogada Renata Oliveira, tem sido fundamental para dar conta dessa demanda. Parceira no escritório, ela acabou, de modo involuntário, alimentando algumas “teorias da conspiração" alimentadas esses dias nas redes sociais, pela paixão dos torcedores. Trata-se de uma foto feita há um ano em que ela, torcedora confessa do Fluminense, aparece ao lado do atacante Fred, do time tricolor, e do próprio Sestário.

Aliás, ele não esconde que seu time de coração é o Londrina Futebol Clube, por onde atuou em duas frentes: como advogado e, depois, presidente. Hoje, além de torcedor, responde pela defesa do clube na Justiça Esportiva.

Osvaldo Sestário Filho atendeu à ConJur na sexta-feira (13/12), minutos após a sessão do STJD que condenou o Atlético Paranaense e o Vasco da Gama pela falta de segurança na partida realizada na Arena Joinville. Estava aliviado, afinal, acabara de obter a absolvição de seu cliente, a Federação Paranaense de Futebol.

Leia a entrevista

Conjur — A CBF paga os seus honorários por serviços prestados a clubes menores sediados fora do Rio?
Osvaldo Sestário — Não, eu não trabalho para a CBF. Eu mantenho contato particular com os clubes. Tempos atrás, eu advogava para uma associação de clubes, a Futebol Brasil Associados, aqui no Rio, que cuidava da Série B do Campeonato Brasileiro. Alguns times começaram a cair de série, outros a subir, e com o tempo eu passei a ter clientes nas séries A, B e C. Depois, em 2008, essa associação foi extinta e eu passei a receber diretamente dos clubes.

Conjur — Então não procede a informação divulgada na imprensa de que a CBF paga pelos seus serviços, e depois desconta da cota repassada todo ano para os clubes?
Osvaldo Sestário — Nunca houve isso. Aí seria uma espécie de Defensoria... A confusão que o pessoal faz é que a FBA nasceu graças a uma autorização da CBF. E por certo tempo ela administrou o serviço jurídico da Série B. Mas administrativamente acabou sendo um desastre, e a CBF assumiu de volta. A partir daí, os clubes começaram a me procurar separadamente.

Conjur — Quantos clubes o senhor representa hoje?
Osvaldo Sestário — Cerca de 30 clubes.

Conjur — Defender tantos clubes nunca suscitou conflito de interesse?
Osvaldo Sestário — Sim, algumas vezes.

Conjur — Como o senhor lida com isso?
Osvaldo Sestário — Eu sempre aviso, previamente, quando há conflito de interesse, para que o departamento jurídico do clube venha fazer a defesa, ou eu indico um profissional. Esta semana mesmo tivemos um caso, Ceará e América (RN), os dois são da minha carteira. O vice-presidente jurídico do Ceará veio ao STJD fazer a defesa, porque poderia haver um conflito.

Conjur — A que o senhor atribui o fato de concentrar tantos clubes em sua carteira de clientes?
Osvaldo Sestário — Existem outros escritórios. A maioria deles, aqui no Rio de Janeiro, possui mais de um clube, às vezes 10, 12 clubes. Eu sou talvez o que tenha mais, mas acontece que eu sou o único que só atua com Direito Esportivo. Os outros escritórios atuam também em outras áreas. Muitas vezes, os clubes que me procuram falam que o meu diferencial é que eu dou atenção a eles a qualquer hora. Talvez seja por isso, além de outros motivos, é claro.

Conjur — O senhor atende a Portuguesa há quantos anos?
Osvaldo Sestário — Nove.

Conjur — É o seu cliente mais antigo?
Osvaldo Sestário — Não, o Ceará, o América (RN) e o Avaí (SC) são mais antigos.

Conjur — Entrando no episódio da Portuguesa: o julgamento que determinou a suspensão por duas partidas do jogador Héverton aconteceu na sexta-feira (6/12), e o senhor declarou que informou a diretoria do clube por telefone. Não seria mais seguro fazer uma notificação formal?
Osvaldo Sestário — Nessa situação específica, ela é geralmente feita por telefone. Por quê? Quando o jogador está sendo julgado, o clube de futebol começa a ligar perguntando se vai poder contar com o jogador, o treinador quer saber se pode botar o jogador no treino, se ele vai poder concentrar, se vai viajar. A pressão é imediata.

Conjur — E a Portuguesa deixa passar uma informação dessa importância?
Osvaldo Sestário — Vou te contar como ocorre. Três dias antes do julgamento do atleta o clube recebe a intimação do STJD, e no caso do Héverton, o jogador ia ser julgado no artigo 243-F (ofensa à honra do árbitro), cuja pena mínima é de quatro jogos. Com todos os clubes, sem exceção, série A, B, C ou D, que têm perda de pontos, nós fazemos assim: avisamos ao departamento de futebol qual a pena mínima que ele pode pegar. A única saída é se conseguirmos absolvê-lo. Era última rodada do campeonato, o jogo não valia tanto para a Portuguesa porque ela já tinha conquistado o objetivo dela, que era não cair. Então, no julgamento, realizado na sexta-feira, eu consegui uma desclassificação de artigo, passando para um mais brando e reduzindo a pena para dois jogos. Mas aí, o que acontece? Digamos que o clube não conseguiu falar comigo. O tribunal não tem nenhuma ferramenta capaz de informar o clube imediatamente sobre o resultado do julgamento. O que normalmente ocorre, então, é o clube ligar para mim.

Conjur — E o clube ligou?
Osvaldo Sestário — Ligou. Mas acontece que naquele dia nós tínhamos também outro atleta (Gilberto), titular, artilheiro do time, com 15 gols no campeonato, que na segunda-feira tinha tido um caso idêntico. E nós estávamos tentando uma conversão da punição dele, para garanti-lo no último jogo. Então, as várias ligações que eu recebi da Portuguesa eram mais no intuito de saber da situação do Gilberto. Mas o caso do Héverton foi falado, e ficou bem claro. Mas ainda que eu não tivesse falado, o clube sabia que o Héverton foi julgado naquele dia. Ele estava dentro do artigo 243-F, podia pegar quatro jogos. Ninguém procurou se certificar disso antes de relacioná-lo, ninguém fez nada. Porque não sou eu quem tem que ter essa preocupação. Quando eu soube que ele estava relacionado para a partida, tomei um susto.

Conjur — O senhor tem como provar que passou a informação correta na sexta-feira?
Osvaldo Sestário — Sim, já levantei extrato telefônico, está tudo lá. No começo, eu estava diligenciando para apresentar um recurso pelo clube. Mas aí apareceu a notícia de que eu teria informado errado, de que seria apenas um jogo. Em seguida, soube que passaram o caso para outro advogado, sem qualquer comunicado oficial. Hoje, o clube já está apresentando outra versão, de que não conseguiram falar comigo, que não houve comunicação minha. Quer dizer, primeiro teve uma comunicação, agora não tem nenhuma... É no mínimo estranho.

Conjur — Depois de sexta-feira vocês não se falaram mais?
Osvaldo Sestário — Falamos no sábado, pois havia ainda uma pequena possibilidade de haver um despacho sobre o caso no sábado.

Conjur — Então não é praxe notificar formalmente o clube sobre o resultado dos julgamentos?
Osvaldo Sestário — É praxe, sim. Eu pedi o acórdão desse julgamento (do Héverton), mas o resultado oficial só sai no dia útil posterior, ou seja, na segunda-feira. Por exemplo, os resultados de ontem (quinta-feira) aqui do (Tribunal) Pleno a secretária já está me enviando por e-mail agora. Normalmente, eu retransmito para o clube, ou então pego a decisão no edital, colo o resultado, envio para o clube e dou as opções: recurso, prazo, valor do recurso, forma de pagamento da taxa etc, e encaminhamos tudo. Já no caso do Héverton, como eu não tinha o resultado oficial ainda, é normal darmos a informação por telefone.

Conjur — Além de clubes, o seu escritório também atende federações esportivas.
Osvaldo Sestário — Sim, eu represento as Federações Paranaense, Mineira e Cearense. Já defendi também a Federação Catarinense.

Conjur — Embora trabalhe no Rio, seu estado natal é o Paraná.
Osvaldo Sestário — Sim, sou de Londrina. Comecei minha carreira lá, em 1996. Fui advogado e depois presidente do Londrina Futebol Clube. Hoje, inclusive, eu defendo o clube.

 é correspondente da ConJur no Rio de Janeiro.

Revista Consultor Jurídico, 14 de dezembro de 2013, 11h37

Comentários de leitores

1 comentário

Cbf + tjd

silvius (Outros)

Ver a ação destas duas instituições é como ver um filme de terror. Não é imoral é amoral.

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