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Batalhas infindáveis

Juiz busca esvaziar disputas entre Apple e Samsung

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Os juízes americanos estão perdendo a paciência com a Apple e a Samsung. E, mais diretamente, com os advogados das duas gigantes da eletrônica, que discutem em tribunais espalhados pelo mundo violações de patentes — e picuinhas. Para um juiz, nem o advogado Abraham Lincoln — o mesmo que foi presidente dos EUA — suportaria essa batalha sem fim.

A última manifestação de impaciência veio do juiz Paul Grewal, de um tribunal federal em San Jose, Califórnia. Cansado de tantas queixas, objeções e manobras das partes, ele expediu uma ordem judicial, na última quarta-feira (11/12), determinando aos advogados que se reúnam em seu gabinete às 8h30 desta quinta-feira (12/12) e só saiam de lá quando chegarem a acordos que eliminem a maioria das disputas e reduzam o processo ao essencial.

Só recomeçam às 13h30 as audiências desta quinta-feira do segundo processo que a Apple moveu contra a Samsung por violação de patentes. O julgamento em um tribunal do júri está marcado para março de 2013. O primeiro processo foi decidido em dezembro de 2012, com a Samsung condenada, em primeiro grau, a pagar uma indenização de cerca de US$ 930 milhões. Esse vai entrar em fase de recursos.

Em sua ordem judicial, o juiz invocou a sabedoria do ex-presidente Lincoln para orientar os advogados perdidos em tantas querelas em meio às alegações originais da ação. O primeiro parágrafo da ordem diz:

“Antes de enfrentar a divisão do Congresso, de proclamar a emancipação dos escravos e de salvar a União, Abraham Lincoln foi apenas mais um advogado nas florestas de Illinois. Uma década antes de ser eleito presidente, Lincoln escreveu a seus colegas de profissão: Desencoraje contenciosos. Convença seus vizinhos a chegar a um acordo, sempre que possível. Como um pacificador, o advogado tem a oportunidade excepcional de ser uma pessoa de bem. Apesar disso, ainda haverá negócios suficientes.”

“Pensando bem sobre a audiência de ontem, só posso refletir sobre a frequência com que o conselho de Lincoln sobre concessões para se chegar a acordos está sendo ignorado nesse caso. Entretanto, por estranho ou simplista que possa parecer hoje, ele ainda é muito valioso.”

Na audiência, os advogados discutiram relatórios dos especialistas, contestando alegações uns dos outros. Isso não chega a ser incrível, escreveu o juiz. “Incrível, no entanto, foi o número de vezes que um advogado se levantou para contestar uma inconsistência da contestação anterior de seu oponente para, logo depois, um de seus colegas defender aquela mesma inconsistência em favor de seu cliente.”

“Acusações de declarações falsas, ocultações intencionais, emboscadas e distanciamentos da realidade circularam tão facilmente quanto conversa fiada sobre o tempo. Não se viu qualquer indicação de que um advogado de qualquer das partes levou em consideração a possibilidade de um acordo em uma suposta reunião para se chegar a acordos”, ele escreveu.

“Assim, os advogados devem tentar novamente. Esse tribunal ficará perplexo, se advogados desse calibre forem incapazes de chegar a um acordo para eliminar algumas das disputas que estão sendo apresentadas aqui”.

Em 7 de dezembro do ano passado, a juíza Lucy Koh, que presidiu o julgamento do primeiro caso da Apple versus Samsung, perguntou aos advogados: “Quando esse caso vai terminar?” E comentou: “A Apple e a Samsung precisam assinar um tratado de paz mundial. Elas mantêm frentes de batalha em tribunais de vários países”.

 é correspondente da revista Consultor Jurídico nos Estados Unidos.

Revista Consultor Jurídico, 12 de dezembro de 2013, 11h55

Comentários de leitores

2 comentários

Patentes são um grande mal

Otaci Martins (Administrador)

Tudo isso é culpa dessa grande ameaça à sociedade: as patentes. Isso precisa acabar.

Ganância

MSRibeiro (Administrador)

A Apple busca manter um modelo de negócio que a Samsumg não pratica, que é o sistema proprietário, uma tecnologia fechada, cara e que demanda um investimento altíssimo para o desenvolvimento do "mind share", enquanto a Samsung opta por ser mais competitiva oferecendo tecnologia de baixo custo, aberta e acessível a todos. Como a Apple não abre mão dos lucros exorbitantes, tenta excluir e dificultar a todo custo a atuação de um concorrente pesado.

Comentários encerrados em 20/12/2013.
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