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Notas Curtas

Presidente do TRF-2 inaugura sistema de processos eletrônicos

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O Tribunal Regional Federal da 2ª Região, que abrange o Rio de Janeiro e o Espírito Santo, inaugurou seu sistema de processos eletrônicos. Inicialmente, apenas os recursos processuais de matéria administrativa serão virtuais. O tribunal pretende adotar o sistema para Habeas Corpus, Mandados de Segurança e outros tipos processuais no primeiro semestre de 2014.

Ajuda garantida
Quatro comarcas do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul recebem, a partir de segunda-feira (9/12), o mutirão processual “Celeridade Já”. Durante dez dias, três servidores fornecerão auxílio extra às comarcas de Várzea Grande, Araputanga e Alto Garças, enquanto dois funcionários farão o mesmo em Terra Nova do Norte. O mutirão ocorrerá entre 8h e 18h e, ao longo dos dez dias, trabalharão em período integral os assessores, gestores judiciais, oficiais de Justiça, técnicos e analistas judiciários que atuam nas quatro comarcas.

Evitando conflitos
O Instituto dos Advogados de São Paulo promove na próxima segunda-feira (9/12) o seminário Arbitragem e Mediação — O Brasil na rota da modernidade. O ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça, vai falar na abertura de duas mesas temáticas: em uma sobre a expectativa para a criação de uma lei de mediação no Brasil, na outra sobre a importância da atualização da Lei de Arbitragem. O ministro também será homenageado com a posse como associado honorário do Iasp. As inscrições podem ser feitas pelo site do Iasp.

Melhorar a atividade
Três representantes do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e três advogados indicados pela seccional fluminense da OAB integrarão comissão que identificará os problemas enfrentados por quem utiliza os juizados especiais cíveis. Eles entregaram à desembargadora Leila Mariano, presidente do TJ-RJ, os resultados de uma pesquisa sobre os JECs feita em julho deste ano pela própria OAB-RJ.

Igrejas no STF
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou Proposta de Emenda à Constituição que autoriza igrejas e entidades religiosas a ajuizar Ação Direta de Inconstitucionalidade e Ação Declaratória de Constitucionalidade no Supremo Tribunal Federal. A PEC, que será analisada por uma comissão especial e posteriormente segue para votação pelo plenário, permite que entrem com tais ações a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil e a Convenção Batista Nacional, entre outras entidades. O autor do projeto é o deputado João Campos, do PSDB de Goiás.

Programa cultural
A Oficina de Teatro da seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil fará apresentação única da peça As desgraças de uma criança. Escrita no século XIX, a peça mostra os problemas de uma criança que sofre com os interesses escusos de pessoas próximas que se escondem atrás de papeis sociais. O grupo amador, formado no segundo semestre de 2013, se apresentará às 20h30 de 17 de dezembro, no Teatro Aliança Francesa, localizado à Rua General Jardim, 182, em São Paulo. As entradas devem ser retiradas na sede da OAB-SP, até 16 de dezembro, após a entrega de um brinquedo. Mais informações no telefone 3291-8191.

Mudança na composição
A juíza Alice de Sousa Rocha, titular da 5ª Vara Cível de São Luís, foi eleita pelo Pleno do Tribunal de Justiça do Maranhão para uma vaga de membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do estado. Alice Rocha, que recebeu os votos de 12 dos 23 desembargadores, ocupará a vaga aberta com a saída do juiz Luiz de França Belchior, já que seu biênio encerrou-se no começo de dezembro. Além de Alice Rocha, manifestaram interesse os juízes Hélio de Araújo Carvalho Filho e Gilberto de Moura Lima, além de Maria Francisca de Galiza, juíza auxiliar da Presidência do TJ-MA, que recebeu dez votos na eleição.

Sob nova direção
Tomou posse nesta sexta-feira o novo presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC), desembargador Edson Mendes de Oliveira, que atuou como corregedor regional durante os últimos dois anos. Ele afirmou que tentará dialogar com os principais demandantes do TRT-12 para estimular a conciliação em processos repetitivos. O novo presidente do tribunal catarinense defendeu também o aperfeiçoamento do processo eletrônico, com novas atualizações que garantam maior segurança aos usuários.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 7 de dezembro de 2013, 13h54

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