Nalini quer buscar recursos internacionais para o TJ-SP

Nalini citou como maior problema da Justiça paulista a “crônica insuficiência de recursos materiais”, mesmo com um orçamento superior ao de 17 estados, e defendeu parcerias com organismos internacionais para minimizar a situação. Segundo ele, o Banco Mundial, Banco Interamericano de Desenvolvimento e a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico, por exemplo, poderiam injetar recursos para o aperfeiçoamento do Judiciário e melhoria de sua estrutura.

Para reduzir o congestionamento do tribunal e permitir que o TJ-SP “fique liberado para decidir conflitos”, José Renato Nalini disse que é fundamental “liberar o Judiciário das 12 milhões de execuções fiscais, que transformam a Justiça em cobradora de dívidas de municípios e do estado”. O presidente eleito prometeu buscar o melhor relacionamento possível com os servidores do TJ-SP, e afirmou que estudará a flexibilização de horários ou o home office, pois o que interessa à corte é a produtividade, que pode ser atingida sem que os funcionários fiquem no mesmo espaço por diversas horas. Por fim, ele abriu as portas para a colaboração do atual presidente, Ivan Sartori, lembrando que ambos são amigos pessoais e que “não dispenso nenhuma ajuda, e a dele é poderosa para manter os projetos em curso”.

Logo após sua vitória ser confirmada, Elliot Akel foi chamado ao microfone, e abriu sua fala dizendo que não gostaria de fazer discursos. Isso não o livrou da entrevista com os repórteres que cobriram a eleição, situação que deixou Akel intimidado. Ele alegou que pretende “exercer uma fiscalização constante sobre a primeira instância” em sua atuação, mas afirmou que não se trata de priorizar quantidade sobre qualidade de decisões. Segundo o desembargador, a tendência é de privilégio à quantidade de julgamentos, mas “como eu tenho dito, existe um tempo do processo, que não é sempre, necessariamente, o tempo da vida das pessoas”.

O futuro corregedor lamentou que, ao estipular as metas do Judiciário, o Conselho Nacional de Justiça não leve em conta as peculiaridades de cada tribunal. Para ele, São Paulo não pode receber tratamento igual ao de estados com demandas menores, como Alagoas e Amapá. Questionado sobre a conciliação em cartórios extrajudiciais, Elliot Akel disse que o assunto o entusiasma, mas “vejo com restrições e reservas a desjudicialização e atribuição da conciliação e mediação aos cartórios extrajudiciais”. Na visão do desembargador, “as técnicas exigem uma preparação específica, um treinamento próprio, e não sei se as pessoas que estariam encarregadas em cartórios extrajudiciais estariam preparadas”.

Já Eros Piceli, que também se viu cercado pelos repórteres, afirmou que uma de suas prioridades é a atuação no Conselho Superior da Magistratura, “que tem bastante autonomia para decidir os rumos e o destino do TJ-SP”. Em relação à prestação jurisdicional, Piceli citou a necessidade de fortalecimento da 1ª instância, com a garantia de melhor estrutura e de apoio para os juízes. Sem estudar a situação de cada comarca ou vara, ele disse que não crê na ampliação de servidores ou juízes como solução, por conta da “progressão geométrica de processos”, defendendo a sistematização, informatização e aperfeiçoamento da primeira instância. O novo vice-presidente destacou ainda a coesão do TJ-SP no que foi a primeira eleição em que todos os desembargadores poderiam se candidatar aos cargos de direção.

Ao se posicionar sobre a eleição de José Renato Nalini, o desembargador Carlos Henrique Abrão afirmou que o futuro presidente é um desembargador “talhado para a presidência da corte, que carrega vasta experiência e seguramente exercerá uma profícua gestão durante o biênio”. O desembargador afirmou que Nalini é muito bem relacionado em relação ao Executivo e Legislativo, e promoverá “mudanças e reformas essenciais para uma prestação jurisdicional à altura da sociedade”.

Atualizado às 13h20 de 5/12 para alteração de texto.