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Foco distorcido

Combate à corrupção virou histeria coletiva

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Já adianto, aos mais afoitos, que este artigo não defende a prática de corrupção, ou a considera irrelevante. Muito menos acredita que não há inúmeras pessoas que se corromperam em todo mundo, por toda a história.

É notável o crescimento de campanhas e discursos pelo combate à corrupção. Temos campanhas por parte da mídia, instituições, jornais que concentram incalculáveis esforços para noticiar denúncias, julgamentos, numa espécie (nem tão moderna assim) de fogueira pública ao atual pária do momento: o corrupto.

Como consequência da necessidade do combate a este ser desprezível existe — ou pelo menos, deveria existir — a questão central de saber qual (e se há algum) limite. Ou ainda, em outras palavras, até que ponto (ou se estamos) dispostos a ir até chegar ao lugar impossível — um país sem corrupção.

As primeiras impressões é de que pelo menos as instituições estão dispostas a ir muito longe. Longe demais. Recentemente, a Revista Consultor Jurídico revelou que há mais de 16 mil (!) telefones grampeados pelo Ministério Público (com o esperado aval do Poder Judiciário). É óbvio que este número é elevado à potência na medida que cada telefone realiza incontáveis telefonemas.

Não é só. Há alguns meses, o ambiente jurídico envolveu toda a rede social em torno da discussão em torno da PEC 37, que para alguns — cujo grupo eu me incluo — mantinha tudo como já era, ou como idealmente deveria ser, e para outros era um “atentado contra o combate à corrupção”. Pode até ser, nunca saberemos e nem é o ponto.

O ponto é o alarme que as expressões “corruptos” e “impunidade” causaram em toda a população. De repente, a PEC 37 fazia parte das “cinco causas da manifestação”, imagens do relator da proposta de emenda circulou por todos os lados, mensagens contra a PEC estamparam cartazes nas ruas, colunistas agitados, cantou-se o hino nacional por toda a parte, todos contra o terror, todos contra a impunidade, todos contra os corruptos, até que a PEC, que tinha uma aceitação considerável na Câmara, foi rechaçada por goleada. Os nomes dos escassos parlamentares que votaram a favor rodaram todo o Brasil, levando um influente Deputado se desculpar por seu voto, alegando que “se confundiu”.

As formas de se abordar o estimulo à histeria, ao medo, ao ódio são infinitas. O Presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, foi alçado à condição de herói nacional por seu vigor contra os “corruptos”. No auge de seu heroísmo, circularam pela internet imagens exigindo o Ministro como Presidente do Brasil — como se o vigor contra a corrupção fosse a maior qualidade que um homem público poderia ter.

Embora não deveriam, pois a História nos cansa de ensinar, surpresos ficaram as mesmas pessoas que exigiram o ministro Joaquim na Presidência, quando se revelou que o próprio Ministro fundou uma empresa para comprar um imóvel em Miami, com menos impostos — algo permitido pela Lei, porém de moralidade, no mínimo, questionável, ainda mais vindo do Paladino de Brasília.

É muito importante lembrar que abrir mão de liberdades individuais para fortalecer o “combate” a algo que causa pânico na população não é invenção, nem exclusividade tupiniquim. Só para citar um exemplo exterior recente, por histeria contra o “terrorismo” os Estados Unidos de George W. Bush editaram o Patriot Act que restringiu uma série de direitos constitucionais para fortalecer o poder repressivo do Estado.

Corrupção para os brasileiros e terrorismo para os norte-americanos possuem semelhanças. Ambos são (extremamente) abstratos e estimulam a política do medo, da suspeita até que se prove o contrário. A particularidade nacional é que para muitos a corrupção é a origem de todos os problemas – saúde, educação, transporte, entre outros. Ora, não é. A corrupção, prática vinculada à ganância, cobiça, sentimentos humanos, quando muito, é o fim, mas nunca o início, ou a causa.

O foco é (tão) distorcido quando se atribui à corrupção e impunidade a fonte de todos os problemas universais, que assuntos muito mais concretos são deixados de lado, incluindo institucionalmente, ou alguém aqui conhece Promotoria de Combate à Desigualdade Social? Ou Vara Judiciária Especializada em Assuntos Habitacionais, talvez algum estímulo à discussão da horrorosa condição de habitação que milhões de brasileiros vivem? Há demais outras matérias esquecidas pelo cego fundamentalismo da persecução.

Não é nem necessário se restringir ao campo dos debates e instituições jurídicas. Aliás, nem se deve, pois a prática forense é reflexo de nosso ambiente social, para o bem ou para o mal. Alguém deve se lembrar de um programa que começou irreverente no Canal Bandeirantes, o CQC – Custe o que Custar. Atualmente, quase a totalidade do programa é ocupado por humoristas humilhando políticos, considerados todos, sem distinção, corruptos.

Há uma mensagem muito sutil por trás do pensamento de que todos os políticos são corruptos e não fazem nada de útil. Quem pensa no Congresso inteiramente corrompido e inútil, deve, por lógica, acreditar que não precisamos dele. Essa associação não é inédita, nem reveladora.

A marcha da família em São Paulo liderada por Ademar Barros — grande pai do lema “rouba, mas faz” — foi passo decisivo para o movimento golpista de 1964, militar e totalitário, e tinha como um dos lemas o “combate à corrupção”. Para o movimento histórico, não foi surpresa que o governo militar foi o mais corrupto de todos os tempos.

Inclusive, a associação entre combate à corrupção e totalitarismo foi percebida este ano. Quando as pessoas foram às ruas insatisfeitas, dentre outras coisas, com a corrupção, um aspecto totalitário foi duramente sentido. Popularizou-se o lema “Sem partido”, rechaçando-se qualquer organização partidária, como se tudo e todos fossem corruptos.

De fato, o combate à corrupção, da forma como é estimulado no país, é o passo para justificar o Estado cada vez mais repressivo e totalitário. É o Estado do grampo, de superpoderes, da intolerância, do medo, da “impunidade”, dos corruptos. É o Estado com o gosto amargo que temos sentido cada vez mais.

 é advogado criminalista.

Revista Consultor Jurídico, 30 de agosto de 2013, 7h46

Comentários de leitores

13 comentários

Combate à corrupção: histeria coletiva???

Bia (Advogado Autônomo - Empresarial)

Também discordo totalmente do articulista. Apenas concordo com o fato de que, em outros países, a corrupção também existe. A diferença é que, naqueles realmente DEMOCRÁTICOS, as instituições funcionam e o corrupto é punido! Aqui, como a corrupção atinge de forma avassaladora todas as instituições, o corrupto NÃO é punido. Haja vista o comportamento de nossa Câmara Federal, ao manter o mandato de condenado e preso. Por favor, Sr. Tardelli, aponte um país "dito" democrático, em que CONDENADOS E PRESOS SÃO DEPUTADOS, com direito a votar legislações que regem o destino da nação! E também discordo de toda e qualquer ditadura, mas o governo militar não foi o mais corrupto de todos os tempos. Neste aspecto, nosso país também inova negativamente. Todos os governos eleitos "democraticamente" avançam e muito, no grau de corrupção desde o governo Collor. Além disso, a verdadeira DEMOCRACIA não permite que existam eleitores totalmente imbecilizadas pela ignorância compulsória provocada pela falta de educação de qualidade, uma das consequências nefastas do DESVIO DE VERBAS PÚBLICAS. Enfim, neste momento, devemos, SIM, nos unir no combate à corrupção de todas as formas legais - o que políticos, em sua IMENSA MAIORIA atual, não o fazem, DESLIGADOS que se consideram de seu próprio eleitorado assim que assumem seus cargos. Sua crítica, neste momento histórico, apenas nos permite identificar aqueles que, no mínimo, são lenientes com a corrupção e, portanto, também nefastos para o país.

cont...

André Fontes (Advogado Autônomo - Trabalhista)

(Profa. Dra. Rita Biason Departamento de Relações Internacionais UNESP - Campus Franca) - http://www.votoconsciente.org.br/site/index.php?page=breve-historia-da-corrupcao-no-brasil
Veja a relação dos casos de corrupção no Brasil e conclua, desde quando ela realmente aumentou... http://pt.wikipedia.org/wiki/Anexo:Lista_de_esc%C3%A2ndalos_de_corrup%C3%A7%C3%A3o_no_Brasil
O Doutor conhece algum ex-presidente da ditadura que tenha deixado uma fortuna de herança? Então vale a pena ler esse texto aqui, é elucidativo:
http://heliofernandes.com.br/?p=43936
Então Dr. Brenno, retificando algumas inconsistências e incluindo alguns dados, só nos resta afirmar que... devemos combater, prevenir e punir de verdade a corrupção.
Uma abraço do colega advogado e historiador, André L. G. Fontes https://www.facebook.com/anuariodacorrupcao

cont...

André Fontes (Advogado Autônomo - Trabalhista)

e a ausência de ordenamento jurídico.
Em 1980 o proprietário da Coroa-Brastel, Assis Paim, foi induzido pelos ministros da economia Delfim Netto, da fazenda Ernane Galvêas e pelo presidente do Banco Central, Carlos Langoni, a conceder à Corretora de Valores Laureano um empréstimo de 180 milhões de cruzeiros. Cabe ressaltar que a Coroa-Brastel era um dos maiores conglomerados privados do país, com atuações na área financeira e comercial, e que o proprietário da Corretora de Valores Laureano era amigo pessoal do filho do chefe do SNI Golbery do Couto e Silva.
Interessado em agradar o governo militar, Paim concedeu o empréstimo, mas após um ano o pagamento não havia sido realizado. Estando a dívida acumulada em 300 milhões de cruzeiros e com o envolvimento de ministros e do presidente do Banco Central, a solução encontrada foi a compra, por Paim, da Corretora de Valores Laureano com o apoio do governo. Obviamente a corretora não conseguiu saldar suas dívidas, apesar da ajuda de um banco estatal, e muito menos resguardar o prestígio dos envolvidos. (...)”
(Profa. Dra. Rita Biason Departamento de Relações Internacionais UNESP - Campus Franca) - http://www.votoconsciente.org.br/site/index.php?page=breve-historia-da-corrupcao-no-brasil

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