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Drible à tributação

Receita autua Itaú em R$ 18 bilhões por fusão

A operação societária que resultou na fusão dos bancos Itaú e Unibanco foi considerada pela Receita Federal um drible à tributação. Em comunicado enviado ao mercado, o Itaú Unibanco informa que recebeu, no final de junho, auto de infração exigindo o pagamento de R$ 18,7 bilhões. Esse valor inclui R$ 11,8 bilhões referentes ao Imposto de Renda devido, além de R$ 6,8 bilhões de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). As informações são da Folha de S. Paulo.

A nota diz que, para a Receita, não houve recolhimento de impostos em 2008, anos em que a fusão foi concluída, encerrando negociação que durou mais de um ano. O texto do fato relevante aponta que, no auto de infração, o órgão sugere “que deveriam ter sido realizadas operações societárias de natureza diversa, que teriam gerado um ganho tributável”. No entanto, explica o banco, a operação feita da forma citada pela Receita não encontra respaldo nas normas que se aplicam às instituições financeiras.

O Itaú Unibanco informa que contestou o auto de infração. A instituição considera que as operações societárias são apropriadas e o entendimento de que houve ganho tributável é descabido. Assim, baseada também na opinião de seus advogados, a empresa considera pequeno o risco de perda no procedimento fiscal. No ano passado, o Itaú Unibanco teve lucro líquido de R$ 13,5 bilhões.

Revista Consultor Jurídico, 16 de agosto de 2013, 16h49

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