Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Despacho com advogado

Nancy Andrighi inaugura audiência por videoconferência

A ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça, inaugurou nesta quinta-feira (14/8) a audiência virtual com advogados feita por videoconferência. A novidade pretende ser uma transformação na dinâmica de encontros de advogados com juízes: defensores não precisarão mais ir a Brasília para despachar com os responsáveis pelas causas que defendem, e julgadores não precisarão mais receber os advogados presencialmente.

O saldo da primeira audiência via internet foi positivo. A ministra Nancy Andrighi se disse orgulhosa por ter inaugurado o serviço, que afirmou ser uma resposta a preocupações antigas sobre a prestação jurisdicional. “Sempre me preocupei foi com as pessoas que não têm condições de bancar o custo de uma viagem do advogado a Brasília para que ele seja atendido pelo ministro. Era uma coisa que pessoalmente me incomodava sobremaneira”, disse.

A ministra recebeu uma advogada do banco HSBC em recurso que discute a substituição, pelo banco, do antigo banco Bamerindos em ações judiciais. A advogada do caso, Patrícia Rios, do escritório Leite, Tosto e Barros Advogados, contou que marcou a audiência no gabinete da ministra por telefone, e a própria Nancy Andrighi sugeriu que a conversa fosse feita por meio de videoconferência, já que o recurso em questão tinha pedido de antecipação de tutela e a matéria envolvia urgência.

Para marcar uma audiência virtual com a ministra, o advogado, que deve ter procuração para atuar no caso em discussão, deve telefonar para o gabinete e pedir o envio do formulário de solicitação por e-mail. Preenchido o formulário, o documento será apreciado pela ministra Nancy e deferido ou não. Caso seja deferido, o advogado recebe um aviso, também por e-mail. Para falar com o gabinete, o telefone é (61) 3138-7008. Para ver mais detalhes sobre as audiências virtuais e sobre o gabinete da ministra, acesse o site do gabinete no STJ.

Embora seja uma medida para democratizar o acesso à Justiça, como disse a ministra, há exigências para que o advogado participe da audiência virtual. A conexão de internet deve ser de, no mínimo 10 MB, “desde que não compartilhada com número excessivo de estações de trabalho durante o atendimento”. Também é necessário que o advogado tenha, além de webcam e microfone, o software de telefonia pela internet Skype instalado em seu computador. “Com essa tecnologia, acho que vamos conseguir atender melhor o jurisdicionado”, declarou a ministra. Com informações da assessoria de imprensa do STJ.

Revista Consultor Jurídico, 16 de agosto de 2013, 10h14

Comentários de leitores

0 comentários

Comentários encerrados em 24/08/2013.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.