Um manual sobre 'como fazer' no Direito Penal

O livro procura escapar das tradicionais coletâneas de modelos e formulários e se concentra na construção de um manual que une a prática e a teoria necessárias à produção de peças processuais penais, abordando desde o inquérito policial e os diferentes tipos de prisão até mesmo a tramitação e o encaminhamento de recursos aos tribunais superiores. Não foge das questões dogmáticas, que são apresentadas apenas como forma de despertar o interesse por vôos mais altos e estimular a criatividade, a discussão e, principalmente, a habilidade do leitor para a confecção de peças próprias e o enfrentamento de situações que não caberiam nas páginas de um livro.

Os três autores têm larga experiência na prática forense penal e nas salas de aulas. Davi André Costa Silva é especialista em Direito Penal e Processual Penal e professor de pós-graduação em Direito Público e em cursos preparatórios de concursos. Marcos Eberhardt é advogado criminal, especialista em ciências penais pela PUC-RS e também professor. Ricardo Henrique Alves Giuliani é defensor público federal no Rio Grande do Sul e leciona Direito Penal e Processual Penal. Juntos ou separados somam diversos títulos já publicados.

Com 448 páginas, Manual de Prática Penal, em sua sexta edição, foi organizado em nove capítulos, um deles especificamente voltado para aqueles que vão fazer a prova prático-profissional da OAB ou de concursos públicos. Além de orientações que ajudam a identificar a peça processual, os autores relacionam as dúvidas mais frequentes, listam as peças mais utilizadas no processo penal e indicam os princípios constitucionais, processuais e penais mais adequados para a sustentação. Apoio também importante é o guia produzido por eles com todas as súmulas editadas pelo Supremo Tribunal Federal e pelo Superior Tribunal de Justiça, distribuídas por assunto.

Antes, os autores debruçam-se sobre temas como inquérito policial, prisão e liberdade provisória, processo penal, recursos e execução da pena, entre outros, apoiados pelas principais teses de defesa previstas pelo Código Penal Brasileiro. Praticamente todos os capítulos seguem a mesma linha didática, com a apresentação dos fundamentos legais, cabimento, medidas cabíveis, prazos, estrutura da peça e modelo de requerimento, com ênfase no que está sendo pedido. Além de explicar e diferenciar todos os instrumentos dedicados à defesa, o Manual também indica quais são as partes legitimadas no processo e a quem deve ser destinada a peça processual, dependendo de cada caso apresentado.

Serviço:
Título: Manual de Prática Penal — Teoria e Prática
Autores: Davi André Costa Silva, Marcos Eberhardt e Ricardo Giuliani
Editora: Verbo Jurídico
Edição: 6ª Edição — 2013
Número de páginas: 448
Preço: R$ 54,60