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2013-2015

Presidente Dilma nomeia conselheiros para o CNMP

A presidente Dilma Rousseff reconduziu o conselheiro Alessandro Tramujas e nomeou Alexandre Saliba; Antônio Duarte; Esdras Dantas; e Walter Agra Júnior para comporem o Conselho Nacional do Ministério Público no biênio 2013-2015. Os decretos foram publicados nesta quinta-feira (8/8) na seção 2, página 1, do Diário Oficial da União. As posses estão marcadas para o dia 12 de agosto, na Procuradoria-Geral da República, à exceção de Walter Agra Júnior, que tomará posse no dia 23.

O promotor de Justiça de Roraima Alessandro Tramujas é conselheiro desde 2011. Ele ocupa a vaga destinada ao Ministério Público estadual no CNMP. Já o juiz federal da 15ª Subseção de São Carlos (SP) Alexandre Saliba vai substituir o conselheiro Lázaro Guimarães, na vaga referente ao Superior Tribunal de Justiça.

O procurador de Justiça Militar Antônio Duarte entra no lugar da conselheira Maria Ester Tavares, do Ministério Público Militar. Além disso, as duas vagas da Ordem dos Advogados do Brasil serão ocupadas pelos advogados Esdras Dantas e Walter Agra Júnior, em substituição, respectivamente, aos conselheiros Almino Afonso e Adilson Gurgel.

Indicações
O Senado aprovou nesta quinta-feira (7/8) duas indicações para o CNMP: Leonardo Duarte exercerá o cargo de conselheiro na vaga destinada ao Supremo Tribunal Federal, atualmente ocupada pela juíza federal Taís Ferraz. Já Leonardo Henrique Cavalcante irá representar o Senado no lugar do conselheiro Fabiano Silveira. Com informações da Assessoria de Imprensa do CNMP.

*Texto alterado às 18h do dia 8 de agosto de 2013 para correção.

Revista Consultor Jurídico, 8 de agosto de 2013, 15h48

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