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ConJur publica entrevista com o jurista Nelson Nery Jr.

Há nove anos, o então promotor de Justiça Nelson Nery Júnior deixava o Ministério Público de São Paulo para se tornar um dos maiores pareceristas jurídicos do país. Hoje, o trabalho do professor de Processo Civil da PUC-SP está na lista dos mais citados em votos dos ministros do Supremo Tribunal Federal, com 518 decisões mencionando suas teses, e do Superior Tribunal de Justiça, que repete o parecerista 11.798 vezes.

Em entrevista exclusiva concedida à ConJur, a ser publicada no próximo domingo (4/8), o jurista, um dos mais procurados do país, fala sobre seu trabalho, suas experiências com o Judiciário e o mercado da advocacia. Nery Jr. recebeu a ConJur em seu escritório, que inaugurou em abril no bairro de Higienópolis, em São Paulo. A nova banca tem perfil contencioso — apesar de lucrar tanto com isso quanto com consultivo — e já tem clientes de peso, como Itaú; Odebrecht; Peugeot Citroën; Pão de Açúcar; e Nissan. A renda da banca, porém, nada tem a ver com os pareceres do professor, aos quais ele se dedica separadamente.

O alto conceito conquistado torna a assinatura do professor requisitada e valiosa. Nery Jr. costuma cobrar, em média, R$ 300 mil por parecer — dez vezes a média do mercado, que o professor avalia em R$ 30 mil. Mas já chegou a cobrar R$ 1,2 milhão em um caso, e zero em muitos outros, o que diz fazer por sentimento de obrigação humanitária.

Na entrevista, Nery Jr. criticou a chamada jurisprudência defensiva, pela qual os tribunais superiores e o Supremo impedem a subida de recursos por meio de filtros como a repercussão geral, a súmula vinculante e os recursos repetitivos. Para ele, o Judiciário tem privilegiado demais a jurisprudência, forçando que juízes decidam de determinada maneira, quando deveriam utilizar, por vontade própria, decisões anteriores como base para julgamentos atuais. “Você só sabe o que é um precedente quando se depara com um caso semelhante no futuro. Precedente obrigatório não é precedente”, defende.

Para ele, o projeto de novo Código de Processo Civil em tramitação no Congresso, ao criar mais filtros para a resolução de casos repetitivos, pretende aumentar o poder do Estado e reduzir direitos do cidadão. Em sua opinião, é um código pautado pelo Judiciário, “que visa apenas baixar pilha de processo de prateleira de juiz”.

O jurista mira ainda o ativismo judicial, e dá exemplos. Para ele, ao decidir ser constitucional o casamento homoafetivo, ampliando a interpretação para os termos “homem e mulher” previstos na Constituição, o Supremo foi muito autoritário. “O Supremo não pode mudar a Constituição. Ele não foi eleito para isso.”

Mesmo tendo sido membro do Ministério Público por 26 anos, Nery não se esquiva de criticar a atuação do órgão, principalmente nos casos criminais. Segundo ele, os promotores, que deveriam promover a Justiça de forma imparcial, têm atuado de forma midiática e inquisitorial. Para o professor, o próprio MP pode ser responsabilizado pela sensação de impunidade que atinge a população brasileira, pois dá peso demais às acusações, sem ter consistência para mantê-las.

Autor e organizador de mais de 90 obras, a maioria tratando de Direito Civil e Processo Civil, o jurista ainda é dono de uma biblioteca com 110 mil exemplares, no interior paulista.

*Texto alterado às 18h45 do dia 2 de agosto de 2013.

Revista Consultor Jurídico, 2 de agosto de 2013, 13h03

Comentários de leitores

3 comentários

Seguiram o mesmo caminho

DBS (Assessor Técnico)

Também seguiram o mesmo caminho os brilhantes advogados Luiz Guilherme Marinoni e Gustavo Tepedino, ambos ex-procuradores da República.

É para quem pode...

Ramiro. (Advogado Autônomo)

Gosto dos livros de Nelson Nery Junior, alguns são caros, sim, lemos em bibliotecas...
Fato, o caminho que o Jurista seguiu é para poucos, é para quem pode, e não precisa ficar agarrado ao sentimento de estamento defendendo indenizações e subsídios, tendo na carreira pública uma aposentadoria precoce ou um exercício de sabe-se lá o que fica para os discípulos de Freud explicar.
Agora vá um Advogado, em alguns tribunais, citar Nelson Nery Junior, o excerto vai ser lido??????

Caminho inverso

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Observe-se que Nelson Nery Junior seguiu o caminho inverso da maior parte dos "juristas" brasileiros. Enquanto há milhões em busca de uma "boquinha" no serviço público, ele deixou o Ministério Público para atuar na área privada, lançando inclusive críticas à atuação da Instituição (como mostra a reportagem). Essa uma das causas da decadência que se abate por sobre as instituições brasileiras, inclusive o Judiciário e Ministério Público. Os cargos na verdade deveria ser ocupados por juristas que se destacaram inicialmente no setor privado, quando é o inverso que vemos. 99,9% dos novos magistrados e membros do Ministério Público são ilustres "zé-ninguéns" em matéria de atuação na área jurídica, em regra memorisadores que, inaptos para as funções, tratam de criar rapidamente uma extensa cadeia de troca de favores para se manterem no cargo assim que assumem, gerando o conhecido corporativismo que domina as instituições brasileiras ligadas à administração da Justiça. Empesteiam as instituições com a inaptidão, gerando o caos que temos no Brasil quando o assunto é Justiça. É preciso uma profunda reforma nos mecanismos de escolha de novos magistrados e membros do Ministério Público, para que os grandes juristas sejam atraídos para essas atividades, ao invés de a deixarem.

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