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Novo cronograma

TRT-RS vai revisar implantação de processo eletrônico

O Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul suspendeu, nesta quinta-feira (18/4), o cronograma de implantação do processo eletrônico, anunciado no início do ano. A medida foi tomada após recomendações do novo presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Carlos Alberto Reis de Paula. A nova programação ainda será elaborada.

O ministro solicitou que os cinco maiores TRTs (RS, RJ, SP, MG e Campinas) priorizem a instalação do sistema nas capitais e cidades de maior movimentação processual. Além disso, sugeriu que a implantação seja retomada apenas no segundo semestre, após o lançamento de uma versão mais estável e recente do sistema, prevista para junho.

Balanço
O PJe já é utilizado em 23 Varas do Trabalho da 4ª Região, de oito cidades: Caxias do Sul (6), Santa Rosa (3), Erechim (3), Esteio (2), São Leopoldo (4), Rio Grande (4), Encantado e Guaíba. A implantação começou em 24 de setembro de 2012, na 6ª vara de Caxias do Sul, especializada em acidentes de trabalho.

Hoje, mais de 8 mil processos já tramitam pelo novo sistema no Rio Grande do Sul, em primeiro grau. Na segunda instância, que também adicionou a ferramenta em setembro do ano passado, são 644 processos em tramitação (apenas ações originárias de segundo grau). 




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Revista Consultor Jurídico, 18 de abril de 2013, 20h28

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