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Registro no TSE

PPS e PMN oficializam fusão para criar novo partido

O PPS (Partido Popular Socialista) e o PMN (Partido da Mobilização Nacional) fizeram congressos extraordinários nesta quarta-feira (17/4), em Brasília, e decidiram aprovar a fusão das duas legendas para a criação de um novo partido, chamado de Mobilização Democrática. O presidente da sigla será o deputado federal por São Paulo, Roberto Freire.

As lideranças da Mobilização Democrática, que usará o número 33, anunciaram que vão fazer oposição ao governo federal. A legenda reunirá 13 deputados federais, 58 deputados estaduais, 147 prefeitos e 2.527 vereadores. No total, serão pouco mais de 683 mil filiados em todo o país.

A expectativa é que a MD amplie a influência dos dois partidos de origem. “Esse governo não ganhará a próxima eleição por W.O. Com esse novo partido a oposição se fortalece para 2014”, afirmou o deputado federal pelo Paraná, Rubens Bueno. Ele será o novo secretário-geral da sigla. Os dirigentes da MD já iniciaram o processo de registro da legenda em cartório e depois no Tribunal Superior Eleitoral. Antes da fusão, havia 30 partidos na lista oficial do TSE.

Novas siglas
A fusão de PMN e PPS pode abrir uma janela para abrigar descontentes da oposição e até da base da presidente Dilma Rousseff. O Projeto de Lei 4.470/2012, do deputado Edinho Araújo (PMDB-SP), propõe limitar os direitos de novos partidos e está na pauta da Câmara dos Deputados.

O Plenário da Casa aprovou nessa terça-feira (16/4) urgência na votação do PL, que impede a transferência do tempo de propaganda eleitoral no rádio e na televisão e dos recursos do Fundo Partidário relativos aos parlamentares que mudam de legenda durante o mandato. Segundo a oposição, um dos principais interesses da matéria é barrar a candidatura da ex-ministra Marina Silva, pela recém-criada Rede Sustentabilidade. Com informações da Assessoria de Imprensa do PPS e da Agência Câmara.

Revista Consultor Jurídico, 17 de abril de 2013, 21h23

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