Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Notas Curtas

Discussões em arbitragem ultrapassam R$ 10 bilhões

Por 

A arbitragem segue de vento em popa no Brasil. Pesquisa da professora da matéria na Fundação Getúlio Vargas Selma Lemes, uma das autoras da atual Lei de Arbitragem, mostra que, entre 2005 e 2011, os valores discutidos na modalidade no país chegaram a R$ 10 bilhões. Em São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais, o total submetido a arbitragens saltou de R$ 247 milhões para R$ 3 bilhões. As três câmaras de arbitragem de São Paulo representaram 82% das arbitragens feitas no país no período.

Tolerância zero
A Polícia Militar em Minas Gerais prendeu, no início da semana, dois jovens, um de 18 anos e o outro, 25, portando 0,5 grama de crack e R$ 60. Segundo a Polícia, ambos são suspeitos de tráfico.

Acesso à Justiça
O Tribunal Regional da 3ª Região inaugura na próxima terça-feira (9/4) a 1ª Vara Federal e a Central de Conciliação em Americana, no interior de São Paulo. A nova vara atenderá causas previdenciárias, causas envolvendo tributos federais, e contratos para aquisição da casa própria celebrados por meio do Sistema Financeiro de Habitação, entre outras questões de competência da Justiça Federal.

Super juízes
O professor de Processo Civil da USP Antônio Claudio da Costa Machado decidiu começar um abaixo-assinado para combater a aprovação, pelo Congresso, do projeto de reforma do Código de Processo Civil da maneira como está. Notório crítico do projeto de reforma, Machado acredita que o texto padece de “maldades” que pretendem resolver o problema da Justiça dando mais poderes aos juízes. Clique aqui para acessar o link do abaixo-assinado no blog do professor.

Fim certo
Ao que parece, as não reconduções de alguns conselheiros representantes do fisco federal no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) do Ministério da Fazenda já eram esperadas. Os próprios conselheiros é que contam. Um deles, ao votar em um dos casos tributários mais polêmicos em discussão na Receita Federal, há mais de um ano, confidenciou a um amigo: "Com essa decisão, será meu último mandato". Entre as decisões capitais que contaram com votos de representantes do fisco favoráveis aos contribuintes estão duas sobre o aproveitamento de ágio em operações societárias para abatimento de IRPJ e CSLL: a compra do Banespa pelo Santander e a reestruturação societária da Gerdau.

Novas promoções
O Tribunal de Justiça de São Paul está com três vagas para desembargador abertas. São duas vagas por antiguidade e uma por merecimento. Os primeiros da fila são os juízes Marcelo Martins Berthe e Henrique Harris Júnior. Para ver a lista completa, clique aqui.

SAC eleitoral
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo inaugurou nesta sexta-feira (5/4) sua nova Central de Atendimento ao Eleitor. O objetivo é tirar dúvidas e ajudar eleitores que precisem de qualquer esclarecimento da Justiça Eleitoral do estado. Fica na Rua Sacadura Cabral, 226, no bairro da Saúde.

Contribuição para a causa
A juíza Sylvia Steiner, membro do Tribunal Penal Internacional desde sua fundação, recebeu na quinta-feira (4/4) o prêmio Franz de Castro Holzwarth de Direitos Humanos, da OAB de São Paulo. A juíza já fez parte da Comissão de Direitos Humanos da OAB paulista. A secretária estadual de Justiça e Defesa da Cidadania de São Paulo Eloisa de Souza Arruda, e o Instituto São da Paz, receberam menção honrosa.

Livre concorrência
O número de inscritos para 500 vagas para estágio remunerado no Tribunal de Justiça da Paraíba já chega a 2,5 mil. As inscrições estão sendo feitas por meio do Centro de Integração entre Empresas e Estudantes (CIEE) e terminam na quarta-feira (10/4).

Obra nova
Saiu na última semana o livro Defesa da Concorrência no Mercosul – sob uma perspectiva das relações internacionais e do direito, pela editora Almedina. O autor, Luiz Rodolfo Cruz e Creuz, é sócio do Creuz e Villareal Advogados.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 8 de abril de 2013, 8h02

Comentários de leitores

0 comentários

Comentários encerrados em 16/04/2013.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.