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Notas Curtas

Ajufe discute "dia da sentença zero" em assembleia

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Está marcada para esta segunda-feira (1º/10) assembleia geral extraordinária da Associação dos Juízes Federais do Brasil, a Ajufe. Serão discutidas as reivindicações profissionais dos associados, como recomposição das perdas salariais com a inflação, pagamento do passivo do auxílio-alimentação e implantação do adicional por tempo de serviço. Pretendem fazer greve.


Sentença zero
Entre as medidas para se fazer ouvir que serão discutidas, está o “dia da sentença zero”. O projeto defende que, até a data marcada para a greve (21 e 22 de novembro), não sejam publicadas sentenças às quartas-feiras. No dia 15 de outubro está marcada uma mobilização para comunicar o resultado da assembleia ao Supremo, ao STJ e ao Conselho da Justiça Federal.


Feliz aniversário
Para celebrar seus 40 anos, o escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados vai presentear bolsistas da Santa Marcelina Cultura, organização social responsável pela administração da Escola de Música do Estado de São Paulo Tom Jobim. O presente será um patrocínio de R$ 60 mil que beneficiará músicos com melhor desempenho da Orquestra Jovem do Estado por cinco anos. A abertura das inscrições foi no dia 17 de setembro e o resultado da premiação sairá em 20 de dezembro, após o concerto de encerramento da temporada.


Cada naipe
Com o investimento, será instituída uma premiação anual para os bolsistas por meio de edital e banca avaliadora. O prêmio principal será utilizado para aperfeiçoamento do bolsista premiado em uma instituição de ensino no exterior. Além do prêmio principal, outras quatro premiações estão no pacote, no valor de R$ 15 mil cada, que poderão ser usadas em uma bolsa de estudos ou na compra de instrumentos. Duas delas são voltadas para bolsistas do naipe de cordas, e para as outras duas, poderão concorrer os naipes de madeiras, metais, percussão, além dos bolsistas de piano e harpa.


Isenção de taxa
O Conselho Nacional de Justiça julgou nesta semana procedente o pedido para determinar que o Tribunal de Justiça da Bahia abstenha-se de cobrar a taxa de porte de remessa e retorno de processos quando não houver prestação de serviços dos Correios.


Metas batidas
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região informou que vem cumprindo a Meta 1 e que cumpriu integralmente a Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça. A Meta 1 consiste em “julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos em 2012". De janeiro a agosto de 2012, foram distribuídos na 3ª Região 381.781 processos. No mesmo período, foram julgados 407.132 processos. Essa meta continuará a ser contabilizada mensalmente até o fim do ano. Já a Meta 2 determina que o TRF-3 julgue, até 31 de dezembro, “50% dos processos distribuídos em 2007 na Justiça Federal e 50% dos processos distribuídos entre 2007 e 2009 nos Juizados Especiais Federais e Turmas Recursais”. Essa meta já foi cumprida integralmente na 3ª Região.


Primeira vez
O desembargador convocado do TJ do Paraná ao STJ Jonny de Jesus Campos Marques participou nesta quarta-feira (26/9) de sua primeira sessão de julgamento na 3ª Seção do STJ, especializada em matéria penal.


Lançamento
Às 19h30 do dia 3 de outubro será lançado o 5º Volume da Coleção LEXNET: "O Direito do Trabalho Individual: Argentina, Brasil e Uruguai". Escrito em português e espanhol, a obra pretende ajudar investidores a tomar decisões. O evento será na Livraria da Vila da Alameda Lorena, em São Paulo.


Homenagem
A Amagis entregou na terça-feira (25/9) a Medalha Guido de Andrade a cinco personalidades homenageadas neste ano. Receberam a honraria o conselheiro do CNJ e ministro do TST Carlos Alberto Reis de Paula, o advogado e conselheiro do CNJ Jefferson Kravchychyn, o deputado federal Fábio Ramalho (PV-MG), a advogada e secretária da Casa Civil de Minas Gerais, Maria Coeli Simões Pires e o jornalista Paulo Lott.


Palestra nos EUA
A advogada Raquel Elita Alves Preto, sócia do escritório Preto Advogados, foi convidada a dar palestra no próximo Congresso Mundial da IFA - International Fiscal Association, que acontece em Boston, entre os dias 30 de setembro e 5 de outubro. Ela integrará a mesa de debates do Seminário A, no próximo dia 1º de outubro, que terá como tema “Penalties and Domestic Law Dispute Resolution Procedures”.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 29 de setembro de 2012, 8h43

Comentários de leitores

1 comentário

Todo dia é dia de sentença zero na Justiça Federal

Rodrigo Moura Soares (Advogado Associado a Escritório - Civil)

Como instituir um dia sem sentenças na Justiça Federal se, praticamente, todos os dias lá são assim!?
Uma Justiça (pelo menos aqui em MG) que não funciona, que retarda a prestação jurisdicional, porque os magistrados que lá se estão têm a mais completa certeza de são os serem ungidos pelo Altíssimo, sua representação na Terra, e se recusa a... trabalhar! Decisões que não decidem, num jogo de empurra entre ele e o escrivão... Sem falar na burrocracia que domina a JF. Mas, também, de uma justiça destinada a beneficiar o estado, queríamos o quê!?

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