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Ocupação de terras

MP vai catalogar documentos sobre colonização

Com o objetivo de catalogar documentos históricos referentes à expulsão dos indígenas e a ocupação dessas terras por colonos e grupos particulares, o Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul permitirá que um grupo de historiadores e estudantes universitários analisem cerca de 100 mil documentos que dizem respeito ao processo de colonização do estado, que teve início em 1915 e segue até os dias de hoje. O convênio foi firmado com o Núcleo de Estudos e Pesquisas das Populações Indígenas da Universidade Católica Dom Bosco.

O estudo poderá beneficiar os índios sul-mato-grossenses, subsidiando ações judiciais pelo reconhecimento e ampliação de terras indígenas, “uma das principais e mais urgentes demandas dos índios de Mato Grosso do Sul”, conforme afirma o MPF, em nota. De acordo com o MP, cerca de 70 mil índios de sete etnias vivem, hoje, no estado.

“Trata-se de uma vasta produção documental a respeito do processo de esbulho [expropriação forçada] das terras indígenas”, afirmou à Agência Brasil o procurador da República Marco Antonio Delfino de Almeida. Para Delfino, saber o que ocorreu às populações que viviam na região pode ajudar os índios a obterem suas antigas terras. “Talvez não consigamos responsabilizar criminalmente os responsáveis [pela expulsão dos índios], mas além de servir para fundamentar um eventual pedido de indenização, a análise dos documentos servirá para trazer luz à verdade.”

Até 1977, quando se desmembrou e conquistou autonomia política, Mato Grosso do Sul fazia parte de Mato Grosso. Nesta época, segundo o MPF, a maior parte das populações indígenas já havia sido retirada à força de suas terras para dar espaço ao avanço da agropecuária. De acordo com o MPF, foi o próprio Estado quem, a partir do início do século passado, concedeu as áreas para os colonos e confinou as populações indígenas em pequenas reservas.

Entre o acervo que será analisado e catalogado há documentos históricos produzidos pelo antigo Serviço de Proteção aos Índios (SPI), pela Fundação Nacional do Índio (Funai) e pelo Ministério das Relações Exteriores. Há, de acordo com o MPF, 900 horas de entrevistas gravadas com indígenas, material fotográfico, cartográfico, fitas K7, VHS, CDs, DVDs e 58 rolos de microfilmes documentando a criação de reservas indígenas, a retirada dos índios de seus territórios tradicionais e o cotidiano das etnias presentes no território sul-matogrossense.

A previsão é que a catalogação dos documentos dure 18 meses. O estudo será subsidiado por um fundo gerido pela Justiça Federal de Dourados. Por esse motivo, o projeto ainda depende da aprovação do comitê gestor do fundo judicial, o que o MP acredita que possa ocorrer até outubro. Com informações da Agência Brasil.

Revista Consultor Jurídico, 26 de setembro de 2012, 15h56

Comentários de leitores

1 comentário

AVANTE MP! (como diria certo personagem folclórico!)

Richard Smith (Consultor)

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Beleza! Tudo o que os BRASILEIROS, de etnia indígena ou não, estão mais precisando é de MAIS TERRAS PARA OS ÍNDIOS, para que eles possam correr a vontade, dar flechadas na caça, beber cauim e reverenciar Tupã, batendo os pés no chão!.
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Isto é que é Cultura! Isto é que é Civilização! Não esses eikes batistas da vida e suas fotos na FORBES! Viva a Natureza, já dizia rousseau!
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ÍNDIOS SÃO GENTE! ÍNDIOS SÃO BRASILEIROS!
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ÍNDIO NÃO QUER APITO! QUER IPHONE, VACINA E BANDA LARGA!
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NÃO TEM DE VIVER EM TABAS, OBSERVADOS POR BURGUESES BARBUDINHOS DE SANDÁLIAS E TORNOZELOS ENCARDIDOS DA FEFELÉCHI OU DA FUNAI!
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O Mato Grosso é nossa autêntica FRONTEIRA AGRÍCOLA! Rende divisas para o (des)governo "que aí está" ficar se jactando da "ascenção social" da classe D e torna os alimentos mais baratos na mesa do POVO (este, de verdade, não o da ficção!).
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Façam pois então, como se fez na Reserva Raposa Serra do Sol, expulsem o brancos produtores para a periferia das cidades e entreguem as terras para o "índio" (esta ficção populista e romântica) ficar favelado e desnutrido como agora estão os que antigamente trabalham nas fazendas de arroz e tinham carro, parabólica e tudo o mais!
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EVIVVA O POGRÉSSIO !!!
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