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Medida estratégica

EUA investem em faculdade de Direito no Afeganistão

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O governo americano vai fazer investimentos pesados na formação de advogados, com recursos públicos. Porém, longe de casa. O Departamento de Estado dos EUA anunciou a liberação de uma verba de US$ 7,2 milhões para uma faculdade de Direito no Afeganistão. A verba foi destinada ao Projeto de Educação Jurídica do Afeganistão (ALEP – Afghanistan Legal Education Project), coordenado pela Faculdade de Direito da Universidade de Stanford e pela Universidade Americana do Afeganistão (AUAF–American University of Afghanistan), de acordo com dois releases publicados, separadamente, no site do Departamento de Estado e no U.S. Politics Today

O plano de retirada progressiva das tropas americanas do Afeganistão prevê que, de 2014 a 2024, algumas unidades militares dos EUA permanecerão no país para treinar os militares afegãos. Isso deverá ajudar a preservar os interesses dos Estados Unidos no país. Com os investimentos em uma faculdade de Direito americana no Afeganistão, os advogados afegãos, que terão uma formação americanizada, poderão ser novos aliados dos EUA no país. A Universidade Americana do Afeganistão já existe desde 2007, mas só agora está recebendo uma injeção de recursos desse porte, específico para sua faculdade de Direito. Cerca de 200 alunos já frequentam a faculdade, diz o release

Os livros escolares estão sendo produzidos pelos alunos da Faculdade de Direito de Stanford, sob a supervisão dos professores, dentro do programa da ALEP. Quatro livros escolares já estão prontos. Um deles traz uma introdução à lei afegã, o segundo, uma análise detalhada da legislação comercial, o terceiro, é a legislação criminal, e o quarto, a legislação internacional (esta sob a perspectiva do Afeganistão). O quinto livro vai cobrir a legislação constitucional e o sexto a responsabilidade profissional. O programa também prevê o ensino de Direito Comparado, Direito Consuetudinário e Direito Islâmico, tudo preparado pelos alunos e professores da Faculdade de Direito de Stanford. 

A reitora da Faculdade de Direito de Standord, M. Elizabeth Magill, justificou o investimento no Afeganistão dessa maneira: "Para reconstruir as instituições no Afeganistão e particularmente suas instituições jurídicas, o país precisa ter uma geração de advogados que foram treinados de uma forma rigorosa. Esse programa vai ajudar nesse esforço e estamos satisfeitos por nossos alunos e professores estarem contribuindo de formas distintas para esse trabalho fundamental". 

Com a produção de livros escolares e do currículo da faculdade, o programa visa ensinar aos estudantes afegãos como as leis seculares podem interagir com as leis islâmicas. "Essa verba é importante para os estudantes e professores de Stanford e da AUAF, para expandir a formação jurídica no Afeganistão e, de uma maneira pequena mas significativa, ajudar no relacionamento futuro entre os EUA e o Afeganistão, porque esse projeto bem-sucedido de educação será implementado para durar bem além do plano para 2014 de retirada progressiva as tropas americanas que estão no Afeganistão", disse o diretor do Programa Estado de Direito da faculdade de Direito, Erik Jensen.

 é correspondente da revista Consultor Jurídico nos Estados Unidos.

Revista Consultor Jurídico, 25 de setembro de 2012, 16h28

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