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Poluição e obstrução

MPF denuncia Petrobras por vazamento de óleo da Reduc

O Ministério Público Federal em São João do Meriti denunciou a Petrobras à 4ª Vara Federal da Justiça do município pelo derramamento de óleo da Refinaria de Duque de Caxias (Reduc), no rio Iguaçu. Para o procurador Renato Machado, não há que se questionar que um vazamento de óleo afeta todo o ecossistema da Baía da Guanabara e do manguezal, causando mortes de animais e destruição significativa da flora. A notícia foi publicada no site da Folha de S.Paulo, nesta segunda-feira (24/9).

Segundo Machado, a Reduc agiu com completo descaso, pois já sabiam desde 2007, pelo menos, que as estações de tratamento encontravam-se obsoletas, sem funcionar de forma adequada, e nada fizeram até dezembro de 2010. 

Em 2011, o crime foi multado pelo órgão ambiental do Estado em R$ 3,3 milhões. No mesmo ano, o Tribunal de Justiça do Rio também manteve, por unanimidade, a condenação da empresa em primeira instância pelo vazamento de resíduos poluidores em 2001, aplicando multa de R$ 6 milhões.

Além da poluição, o MPF acusa a empresa de obstrução à ação fiscalizadora do Instituto Estadual do Ambiente, que aplicou a multa. Ele também pede punição para dois funcionários da Petrobras que foram responsabilizados por não tomarem nenhuma providência para evitar a poluição e a obstrução.

Segundo a denúncia, a poluição jogada no rio Iguaçu foi causada pelo depósito irregular de efluentes contendo óleos, graxas, fósforo, fenóis, sólidos sedimentáveis e nitrogênio amoniacal acima dos limites permitidos.

Revista Consultor Jurídico, 24 de setembro de 2012, 21h00

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