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DIRETAS JÁ!

Amatra-RS inicia luta por eleições diretas nos tribunais

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 Com o slogan ‘‘Quero Votar! Diretas Já!”, a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 4ª. Região (Amatra IV), com jurisdição no Rio Grande do Sul, lançou uma campanha para eleições diretas para os cargos de presidente e vice dos tribunais brasileiros. O brado de guerra estava estampado em bottons distribuídos aos magistrados durante o lançamento da revista da Amatra, na abertura do VII Encontro Institucional da Magistratura do Trabalho no RS, evento ocorrido de 12 a 15 de setembro, em Bento Gonçalves.

Durante o Encontro, promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4ª. Região (TRT-4), os participantes foram convocados para o ‘‘Showmício pelas Diretas Já!’’, que acontece no próximo dia 5 de outubro.  O evento será realizado no Teatro do supermercado Bourbon Country, em Porto Alegre, com início às 20 horas, e terá entrada gratuita. A animação musical ficará por conta do cantor Nei Lisboa e sua banda.

‘‘Estamos convictos de que a implementação das eleições diretas implica sintonizar a organização administrativa do Poder Judiciário com a essência da Constituição Federal’’, assegura o presidente da Amatra gaúcha, juiz Daniel Nonohay. ‘‘É com este espírito que convidamos todos a ingressar conosco neste justo movimento’’.

Regimento Interno dos tribunais

Conforme a direção da Amatra, a mudança no atual processo eleitoral necessita apenas de uma alteração nos Regimentos Internos dos próprios órgãos para virar realidade. Seu impacto, contudo, virá em benefício, não apenas da Magistratura, mas de toda sociedade, garante Daniel Nonohay, pela transparência. ‘‘Avançamos léguas na democracia brasileira nos últimos 30 anos, e andamos um passo na democratização dos tribunais’’, comparou.

Se o sistema estivesse vigindo, a atual direção do TRT-4, que tomou posse em dezembro de 2011, não seria eleita apenas por 48 desembargadores, mas por 287 magistrados, quase seis vezes o atual quadro de eleitores. Este número é a soma dos magistrados de primeiro e segundo grau da Justiça do Trabalho do RS.

 é correspondente da revista Consultor Jurídico no Rio Grande do Sul.

Revista Consultor Jurídico, 16 de setembro de 2012, 13h30

Comentários de leitores

1 comentário

Eleição é para todos

Marcelo José das Neves (Assessor Técnico)

Uma legítima eleição Direta para a Presidência e Vice-Presidência de um Tribunal deveria abranger como eleitores não só os magistrados, mas, no mínimo, também os respectivos servidores (tome-se come exemplo as eleições para Reitor junto às Universidades), os advogados e todas as pessoas físicas que tenham ações ajuizadas junto à Corte. Numa palavra, não há como falar em democratizar as eleições sem a participação efetiva dos principais atores no processo de escolha dos dirigentes da Corte. Do contrário, o que o movimento pelas eleições diretas passa para a socidade é um mero casuísmo, que, no caso, só interessa mesmo aos Juízes de primeiro grau.

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