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Notas Curtas

Primeiro serial killer do Brasil vai a Júri nesta quinta

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O Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD) promoverá na quinta-feira (20/9) o julgamento póstumo de José Augusto do Amaral, o Preto Amaral, considerado o primeiro serial killer do Brasil. Acusado de diversos crimes hediondos, Preto morreu em 1927 antes de ser julgado. Na quinta, a Faculdade de Direito da USP promoverá um júri simulado.


A postos
A defesa ficará a cargo do advogado Antônio Claudio Mariz de Oliveira ao lado do defensor público Renato Campos Pinto de Vitto enquanto a acusação será feita pelo promotor de Justiça Carlos Roberto Marangoni Talarico e o criminalista Augusto de Arruda Botelho Neto, assistente de acusação. O réu será representado por um ator da Companhia de Teatro Pessoal do Faroeste. A decisão será proferida pelo juiz de Direito José Henrique Rodrigues Torres. O evento está marcado para as 18h30, no salão nobre da Faculdade de Direito da USP, no largo São Francisco, em São Paulo. A entrada é franca.


Protesto
Diversas entidades jurídicas promoverão no dia 24 de setembro ato contra o projeto de novo Código Penal. Será às 19h, no salão nobre da Faculdade de Direito da USP, no largo São Francisco, em São Paulo. Ao todo, 17 entidades participarão do ato: AASP, Associação Paulista do Ministério Público, Associação dos Procuradores do Município de São Paulo, Centro Acadêmico XI de agosto, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Departamento Penal da Faculdade de Direito da USP, Escola de Direito de São Paulo (Direito GV), IAB, Instituto dos Advogados do Paraná, Instituto dos Advogados de São Paulo, Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, Instituto de Defesa do Direito de Defesa, Instituto Manoel Pedro Pimentel (USP), Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais, Ministério Público do Estado de São Paulo, OAB-PR e OAB-SP.


Carga Pesada
Pesquisa recente da Associação Americana de Advogados Matrimoniais, dos EUA, revelou que 56% dos associados declararam que houve aumento no número de mães que pagam pensão alimentícia aos filhos. Outros 47% dos associados declararam que há mais mulheres que pagam pensão a ex-maridos.


Contra o relógio
O TRT do Espírito Santo deu até 5 de novembro para advogados, procuradores, partes, peritos e Ministério Público se cadastrarem para ter acesso, pela internet, ao conteúdo integral dos autos a que estejam vinculados ou que manifestem interesse. É necessário comparecer com um documento com foto em um dos seguintes locais: Varas do Trabalho da Capital; Varas do Trabalho do Interior; Posto Avançado da Justiça do Trabalho no município de Afonso Cláudio-ES; Serviço de Distribuição de Feitos e Apoio ao 1º Grau (Sedif-I); Seção de Distribuição de Feitos de Cachoeiro de Itapemirim (CITDIFD); Serviço de Cadastramento Processual (Secap); Posto de Atendimento da Justiça do Trabalho localizado na Casa do Cidadão do Município de Vitória.


Prazos suspensos
O TRF-2, no Rio, suspendeu os prazos processuais e o atendimento ao público na Subseção de Itaboraí (RJ) entre os dias 5 e 11 de outubro de 2012, e o expediente interno nas Varas Federais de Itaboraí nos dias 8 e 9 de outubro de 2012, devido à instalação da nova sede da subseção.


Estágio na PGM
A Procuradoria-Geral Municipal de São Paulo está com 115 vagas de estágio abertas. O processo seletivo é conduzido pelo pelo CIEE e podem concorrer estudantes do 5º ao 9º semestre do curso de Direito. A bolsa-auxílio é de R$ 484,31 para jornada de quatro horas diárias, além de auxílio-transporte de R$ 132. As provas serão aplicadas de 10 a 21 de setembro. Inscrições pelo site www.ciee.org.br.


Oportunidade
A AASP promove na segunda-feira (17/9) o curso “Superior Tribunal de Justiça: atuação, decisões e recurso especial". Sete ministros da corte confirmaram presença: Jorge Mussi, Marco Aurélio Bellizze, Raul Araújo Filho, Sidnei Beneti, Humberto Martins, Cesar Ásfor Rocha (aposentado) e Luis Felipe Salomão. O evento será na sede da entidade, na Rua Álvares Penteado, 151 — Centro.


Semana Jurídica
A Universidade Fumec promove, de 17 a 20 de setembro, sua Semana Jurídica. O evento terá a participação de palestrantes e professores do curso de Direito. As palestras acontecem na parte da manhã e à noite, no Espaço Cultural Phoenix da Universidade Fumec, Rua Cobre, 200, Belo Horizonte. Inscrições pelo site www.fumec.br.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 15 de setembro de 2012, 6h39

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