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Campanha amordaçada

Multiplicam tentativas de proibir pesquisas eleitorais

 Às vésperas das eleições municipais no Brasil, multiplicam-se as tentativas de proibir divulgação de pesquisas eleitorais. A afirmação é do blog Jornalismo nas Americas que fez um levantamento dos recentes pedidos de proibição de divulgação de pesquisas eleitorais no Brasil e mostra que as decisões da Justiça divergem em cada estado. As restrições às pesquisas são apenas um dos aspectos de toda a legislação sobre propaganda eleitoral que, em sua totalidade, beira á censura à liberdade de expressão pura e simplesmente, contrariando frontalmente o que expressa a Constituição Federal.

Em Fortaleza um juiz havia suspendido a publicação de uma sondagem encomendada pelo jornal O Povo, mas uma decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará liberou a divulgação. Já em Curitiba, o pedido de um dos candidatos a prefeito foi aceito pelo TRE-PR e a publicação de uma pesquisa sobre as eleições municipais foi suspensa.

Segundo o jornal O Povo, dois candidatos à prefeitura de Fortaleza pediram ao TRE a suspensão da pesquisa realizada pelo Datafolha por não terem sido incluídos nas simulações para o segundo turno. Em resposta, o Datafolha disse que esse padrão de pesquisa, feito há 29 anos, leva em conta os candidatos que teriam condições de disputar o segundo turno pelo último levantamento.

As decisões liminares que acatavam os pedidos dos candidatos para impedir a publicação da pesquisa foram cassadas na noite de terça-feira (11/9) e a pesquisa foi publicada na quarta-feira (12/9)

A Associação Nacional de Jornais (ANJ) e Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo repudiaram, em nota, a tentativa da Justiça Eleitoral de impedir a publicação da pesquisa eleitoral em Fortaleza.

Já em Curitiba, o pedido do candidato Gustavo Fruet (PDT) à prefeitura chegou a ser negado pela Justiça Eleitoral do Paraná, mas o político recorreu e conseguiu impedir a publicação da pesquisa de intenções de voto, também feita pelo Datafolha.

O argumento do candidato para impedir a publicação da pesquisa foi a falta de especificação do público que seria entrevistado na sondagem. Segundo o portal Terra, o juiz que acatou o pedido afirmou que a ausência de dados relativos ao grau de instrução e ao nível econômico dos entrevistados "impossibilita a verificação de uma eventual irregularidade, o que vicia a integridade da pesquisa e, por consequência, autoriza a sua não divulgação".

Casos de publicações de pesquisas eleitorais suspensas ocorreram também em outras cidades do país. Em Campo Grande, a Polícia Federal chegou a invadir a redação do jornal para impedir a divulgação da pesquisa. Em agosto, na cidade de Londrina (PR), o TRE embargou a divulgação de uma pesquisa eleitoral feita pelo Ibope, informou o jornal Gazeta do Povo. E, em 4 de setembro, o Ibope interrompeu uma pesquisa que estava sendo feita em João Pessoa por supostas irregularidades, noticiou o G1.

Revista Consultor Jurídico, 15 de setembro de 2012, 11h03

Comentários de leitores

1 comentário

Favorável

Adroaldo (Administrador)

Por certo, as pesquisas eleitorais devem ser extintas. Elas influenciam sobremaneira o eleitor. De mais a mais, em alguns casos sequer alguns dos candidatos são incluídos na amostragem. Outrossim, algumas emissoras televisivas utilizam-as como padrões a definir, quem, por exemplo, participará em um debate. Dão ares de oficialidade àquilo que é mera especulação.

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