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Notas Curtas

Fórum com problema no esgoto é interditado

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O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Ivan Sartori, autorizou a suspensão do expediente e dos prazos processuais da comarca de Tupã desde segunda-feira (27/8). O motivo: problemas na rede de esgoto. Apenas as questões urgentes serão atendidas pelos juízes no próprio fórum.


Ouvidoria do MPF
Foi publicada nesta quinta-feira (30/8) a Portaria 519 do Ministério Público Federal que cria a ouvidoria do órgão, cuja direção ficará a cargo de funcionários de carreira. Entre suas atribuições, estarão receber, analisar e encaminhar representações, reclamações, denúncias, críticas, elogios, sugestões, pedidos de informações e de providências, e quaisquer outras manifestações acerca das atividades desenvolvidas pelos órgãos, membros. A portaria dá 30 dias para a implantação da ouvidoria.


Bombando na rede
O perfil do STJ no Facebook fechou a semana com alcance médio mensal de 1,46 milhão de usuários únicos. O número refere-se à quantidade de pessoas que viram algum conteúdo veiculado pela página institucional nas quatro semanas anteriores. Segundo a corte, os usuários geram em média mais de 15 milhões de visualizações das informações publicadas.


Homenagem
O procurador de Justiça do Rio Grande do Sul Lênio Streck foi homenageado como professor emérito da Escola de Magistratura do Rio de Janeiro.


Bolsas de Estudo
O Centro de Estudos de Direito Econômico e Social prorrogou as inscrições para o seu programa de bolsas de estudo. As inscrições agora vão até o dia 31 de outubro. O valor de cada bolsa é de R$ 25 mil. Os candidatos devem estar matriculados em programas de mestrado ou doutorado em Direito recomendados pela Capes ou pós-doutorado em Direito e o projeto ou o pré-projeto de pesquisa deverá versar sobre Direito da Concorrência. Mais informações estão no site www.cedes.org.br.


Admite-se
A juíza Leilamar Aparecida Rodrigues, da 2ª Vara da Comarca de Barra do Bugres (a 168 km de Cuiabá), abriu seleção para candidatos a assessor de gabinete II. A seleção é por meio de entrevista e podem se candidatar bacharéis em Direito com disponibilidade de mudança e para início imediato de trabalho. Os interessados deverão encaminhar currículo para o e-mail barbarah.souza@tjmt.jus.br. Mais informações pelo telefone (65) 3361-1261.


Direito do Trabalho
A Academia Nacional de Direito do Trabalho (ANDT) promove, entre os dias 27 e 28 de setembro, o II Congresso Internacional com o tema "Novos Temas e Desafios no Mundo do Trabalho", em homenagem ao acadêmico Arnaldo Süssekind. Ele morreu em julho deste ano. O evento será no Teatro Maksoud Plaza (Alameda Campinas, 150, São Paulo, SP). As inscrições podem ser feitas até dia 21 de setembro, e custam R$ 100 para profissionais e R$ 50 para estudantes. Mais informações pelo e-mail andt@andt.org.br.


Mestrado publicado
Já está nas livrarias o livro Danos ao Trabalhador Decorrentes do Ambiente de Trabalho, de autoria de Marta Gueller, lançado pela Editora Edipro. Resultado da pesquisa de mestrado da autora pela PUC-SP, a obra abrange conceito de risco ambiental, responsabilidade civil e ações regressivas.


Curso de Mediação
O Instituto dos Advogados de São Paulo abre, no dia 3 de setembro, pela Escola Paulista de Advocacia, a quarta turma do Curso de Capacitação de Conciliadores e Mediadores. Informações e inscrições no site www.iasp.org.br.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 1 de setembro de 2012, 6h11

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