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Copa do mundo

Banco do Brasil se recusa a passar dados ao MPF

Alegando razões de sigilo, o Banco do Brasil se recusou a fornecer informações ao Ministério Público Federal de São Paulo a respeito das operações de financiamento para a construção do estádio do Corinthians, em Itaquera. O MPF já informou que tomará as providências judiciais e extrajudiciais cabíveis.

No início de março, o MPF em São Paulo enviou ofício ao presidente do Banco do Brasil, Aldemir Bendine, com cópia para o superintendente do Banco do Brasil em São Paulo, Sérgio Perez, requisitando maiores detalhes sobre a operação de financiamento para a construção do estádio do Corinthians. A previsão é que o futuro estádio receba seis jogos da Copa do Mundo previstos para São Paulo. Entre eles, a partida de abertura do campeonato.

Mas o banco afirmou que uma uma cláusula de confidencialidade prevista contrato firmado com a empresa Odebrecht Participações e Investimentos S/A impedia o acesso aos dados solicitados.

Em nota à imprensa, o procurador da República José Roberto Pimenta Oliveira, membro do Grupo de Trabalho Copa do Mundo FIFA 2014 e responsável pelo envio do ofício, explicou que a documentação requisitada pelo MP se refere às negociações entre o BB, o Corinthians e a Odebrecht, com o fim de obter o empréstimo junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Desse modo, os documentos são de caráter público, já que o BB atuará como agente interventor da negociação, a qual será destinada verba pública proveniente do Programa Arenas para a Copa 2014.

Por meio do Banco do Brasil, explica Pimenta Oliveira, a própria União daria garantias ao BNDES, visando a liberação do financiamento de dinheiro público. “Isso por si só justifica o acesso do Ministério Público Federal aos contratos mantidos entre Banco do Brasil, Corinthians e a Odebrecht, bem como aos contratos mantidos entre Banco do Brasil e BNDES, de forma que a conduta adotada pelo Banco do Brasil, ao negar as informações requisitadas pelo MPF, está em absoluto descompasso com os dispositivos constitucionais e infraconstitucionais que regulam a matéria”, disse o procurador.

Revista Consultor Jurídico, 31 de março de 2012, 16h50

Comentários de leitores

3 comentários

Acima de tudo e de todos

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Já era esperado, dada a quebra de parcialidade da magistratura nacional em matéria que envolvem bancos, que esses iriam passar a alegar formalmente que estão acima de tudo e de todos. Taí.

Fácil resolver

rode (Outros)

É Só o MP baixar a crista e formular o pedido de quebra de sigilo da operação financeira ao Judiciário, único Poder que pode decretar tal ato.

sigilo sobre conta pública ?? é ditadura do PT.....

daniel (Outros - Administrativa)

sigilo sobre conta pública ?? é ditadura do PT.....
MPF atuando em sociedade de economia mista ???
é o caos da desordem ! Melhor ditadura militar do que ditadura do PT.

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