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Sigilo mantido

CNJ prepara retomada de inspeções no TJ-SP

A Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça se prepara parar retomar as inspeções no Tribunal de Justiça de São Paulo, depois da polêmica sobre os poderes do Conselho para investigar magistrados. O órgão informa que as investigações na corte paulista seguirão critérios de rotina, como o cruzamento de informações das folhas de pagamento com a declaração de Imposto de Renda dos magistrados e servidores.

Segundo o CNJ, essa apuração deverá envolver todos os membros do tribunal porque a técnica do cruzamento de informações é aplicada de forma geral, descartando a tese de que todos os desembargadores podem ter cometido irregularidades. De acordo com o jornal Folha de S.Paulo, o Conselho vai ampliar a inspeção no TJ-SP a partir desta semana porque apareceram novos casos suspeitos desde que as apurações foram interrompidas, em dezembro passado, por liminar do ministro Ricardo Lewandowski.

A Corregedoria ainda não definiu quando irá retomar as inspeções em São Paulo. A data está sendo analisada pela equipe, que conclui no dia 20 de março um relatório sobre a Justiça do Amapá. O cronograma dos tribunais que serão inspecionados a partir de agora deverá ficar pronto em breve, mas, por enquanto, a ideia é que a equipe do CNJ só volte a se dedicar a São Paulo na última semana de março.

O gabinete da corregedora Eliana Calmon também informou que alguns dos documentos inspecionados podem ter mais de dois anos e que há dados colhidos no ano passado que não serão usados. No início deste mês, o ministro Luiz Fux autorizou que o CNJ retomasse as inspeções nos tribunais, desde que as informações sigilosas e os dados fornecidos pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) fossem excluídos da investigação.

A corregedoria também informou que, devido a essa ressalva de Fux, a apuração inicial prevista para 22 tribunais do país, começando por São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia, pode ser alterada. A equipe está preocupada em finalizar todas as inspeções em curso até o final da gestão de Eliana Calmon, em setembro. Com informações da Agência Brasil.

Revista Consultor Jurídico, 21 de março de 2012, 9h54

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